COGEMAS-MG

Antecipação de Recursos Estadual - Acordo da Divida (Piso Mineiro)

Ter, 22 de Novembro de 2022 16:10 | Escrito por Cogemas |

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O Estado de Minas Gerais por meio da Sedese/Subas, irá antecipar as parcelas referente ao Termo de Acordo (Dívida do Piso Mineiro), aos municípios que se encontrarem em situação de emergência e calamidade pública em decorrência do período chuvoso.

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ABERTURA - CENSO SUAS 2022

Ter, 11 de Outubro de 2022 13:25 | Escrito por Cogemas |

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Está aberto para preenchimento pelos municípios os questionários do Censo Suas 2022. É importante que após a digitação dos mesmos no Sistema, o responsável faça a impressão do documento em PDF para arquivo. Esta recomendação se faz necessária como precaução, caso ocorra algum erro no sistema, não são aceitos recursos por parte dos/as gestores/as municipais que não possuam o PDF gerado pelo Sistema após o preenchimento.

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Prestação de Contas (2021) - Piso Mineiro

Sex, 07 de Outubro de 2022 17:59 | Escrito por Cogemas |

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A Sedese, por meio da Subas, enviou aos municípios na data de ontem (06/10), o Ofício Circular SEDESE/AGFEAS-PC2016/2020 nº. 1/2022, que dispõe sobre a abertura dos prazos para preenchimento dos demonstrativos sintéticos financeiros de prestação de contas do Piso Mineiro de Assistência Social, referente ao exercício de 2021.

O prazo para preenchimento pelo gestor e aprovação pelo CMAS é de 60 (sessenta) dias, ou seja até 05/12/2022.

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PAB - PORTARIA MC Nº 821, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022

Seg, 10 de Outubro de 2022 13:27 | Escrito por Cogemas |

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O Ministério da Cidadania publicou na data de hoje (10/10) à PORTARIA MC Nº 821, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022, que estabelece procedimentos para prestação de informações e atendimento de reclamações de beneficiários do Programa Auxílio Brasil frente a instituições financeiras, referentes ao empréstimo consignado em benefícios de que trata o Decreto nº 11.170, de 11 de agosto de 2022, e alterar dispositivos da Portaria MC nº 816, de 26 de setembro de 2022.

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ABERTURA DO PLANO DE AÇÃO - 2022 (PORTARIA Nº 102, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022)

Sex, 30 de Setembro de 2022 14:37 | Escrito por Cogemas |

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O Ministério da Cidadania publicou na data de hoje (30/09) no D.O.U, à PORTARIA Nº 102, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022, que estabelece a data de abertura do Plano de Ação de 2022.

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