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1 AUXILIO EMERGENCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DECRETO N. 48.204, DE 14 DE JUNHO DE 2021 -
2 PORTARIA MC Nº 636, DE 14 DE JUNHO DE 2021 5
3 Orientações sobre emissão de carteira de identidade em MG 3
4 PL 2659/2021 - Programa Estadual de Renda 7
5 Processo Conferencial - Resolução CEAS/MG n. 730/2021 9
6 Demonstrativo Sintético de Prestação de Contas dos recursos estaduais: Piso Mineiro Fixo e Recursos Extraordinários repassados aos municípios em 2020. 20
7 Resolução CIB n. 07/2021 - Rede Cuidar (2021) 55
8 Lei n. 23.801, de 21 de maio de 2021 - "Beneficio Força Família" 27
9 Caderno de Orientações Técnicas: planejamento municipal nos cenários de pandemia e pós pandemia 40
10 DECRETO Nº 10.701, DE 17 DE MAIO DE 2021 37
11 Caderno: Participação Popular, Controle Social e Defesa do SUAS: Nenhum Direito a Menos 26
12 Nota de Repúdio - CONGEMAS 24
13 PORTARIA MC Nº 630, DE 12 DE MAIO DE 2021 32
14 CAGEC 40
15 Carta Aberta do COGEMAS/MG aos/às Gestores/as Municipais de Assistência Social 30
16 Capacitação - Diretrizes para Elaboração e Implementação do Plano Municipal de Assistência Social (2022/2025) 51
17 Conferencias Regionais de Assistência Social - Resolução CEAS N. 727/2021 75
18 Alteração no preenchimento do SIM SUAS 80
19 Informes 01 e 02 do CNAS - Conferências de Assistência Social 71
20 Rede Brasileira de Mulheres Cientistas”. 58
21 RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 32, DE 19 DE ABRIL DE 2021 67
22 Auxilio Emergencial - 2021 53
23 Plano de Serviço - Piso Mineiro Fixo e Recursos Extraordinários 88
24 Recurso Extraordinário - Estado de MG 82
25 FAQ - Portaria 369/2020 76
26 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4/SEDS/SENARC/MC, DE 1º DE ABRIL DE 2021 58
27 PORTARIA MC Nº 624, DE 31 DE MARÇO DE 2021 53
28 PORTARIA MC Nº 622, DE 31 DE MARÇO DE 2021 - calendário Auxilio Emergencial 59
29 PORTARIA MC Nº 620, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - AUXILIO EMERGENCIAL 63
30 DECRETO Nº 10.661, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - AUXÍLIO EMERGENCIAL 68
31 Orientações sobre as Conferências Municipais de Assistência Social no Estado de Minas Gerais 83
32 PORTARIA MC Nº 618, DE 22 DE MARÇO DE 2021 89
33 Poupança Social Digital 74
34 FAQ - Auxílio Emergencial 76
35 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.039, DE 18 DE MARÇO DE 2021 81
36 Resolução 01/2021 da Comissão Intergestora Bipartite - CIB 71
37 Convocação da Conferência Estadual de Assistência Social 71
38 Atuação da Proteção Social Especial do SUAS durante a Pandemia da Covid-19 77
39 PORTARIA Nº 24, DE 15 DE MARÇO DE 2021 79
40 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3/SEDS/SENARC/MC, DE 11 DE MARÇO DE 2021 72
41 RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 30, DE 12 DE MARÇO DE 2021 74
42 RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 29, DE 11 DE MARÇO DE 2021 80
43 PORTARIA CONJUNTA/MC/CNAS Nº 8, DE 11 DE MARÇO DE 2021 75
44 PORTARIA Nº 2, DE 5 DE MARÇO DE 2021 85
45 Atualização Cadastral - CAGEC 95
46 Resolução CEAS/MG N. 721/2021 101
47 PORTARIA MC Nº 611, DE 2 MARÇO DE 2021 82
48 PLOA/2021 87
49 PORTARIA SNAS Nº 17, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 96
50 Censo SUAS 89
51 Nota Técnica junto com o INSS e o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) 78
52 Orientações aos Municípios sobre o BPC 81
53 Assembleia Geral - Cogemas 105
54 Alerta - Atualização no CAGEC 84
55 Censo SUAS 91
56 Caderno de “Contribuições para a Adaptação e o aprimoramento dos Serviços de Proteção Social Básica do SUAS, no contexto de Calamidade, Emergência e Pandemia da Covid-19 104
57 Documento "Perguntas e Respostas sobre o BPC" 84
58 PORTARIA MC Nº 605, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 94
59 Mobilização - Auxilio Emergencial 90
60 Reprogramação dos Recursos Extraordinários repassados pelo FEAS aos FMAS 90
61 PORTARIA Nº 1, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 103
62 Portaria PORTARIA MC Nº 601, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 98
63 DECRETO Nº 10.614, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 90
64 Pesquisa do CONGEMAS 102
65 RESOLUÇÃO CIT, Nº 1, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 97
66 RESOLUÇÃO CIT Nº 2, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 92
67 Guia Simplificado - CADSUAS 101
68 Nota Publica do CONGEMAS contra as alterações no CadÚnico 102
69 Robotização no CadÚnico 109
70 PORTARIA Nº 3, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020 100
71 Live de Boas Vindas da SNAS 90
72 Preenchimento do Demonstrativo Físico Financeiro - FNAS 93
73 A Inclusão dos Benefíciarios do BPC no Cadastro Único 94
74 Formulário Nacional para Registro de Informações de Famílias e Indivíduos em Situações de Emergência e Calamidade Pública no SUAS 100
75 PORTARIA MC Nº 591, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 90
76 PORTARIA MC Nº 590, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 88
77 BPC e Tarifa Social 86
78 Instabilidade nos Sistemas de Informação do MC 80
79 Cartilha de Ações Essenciais ao Gestores Municipais no inicio de Gestão 83
80 PORTARIA MC Nº 580, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 83
81 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2/SEDS/SENARC/MC, DE 8 DE JANEIRO DE 2021 91
82 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3/SEDS/SENARC/DEBEN/MC, DE 6 DE JANEIRO DE 2021 86
83 Portaria MC N. 166 de 24 de Dezembro de 2020 94
84 #CogemasInforma 16/4 133
85 #CogemasInforma 02/4 133
86 #CogemasInforma 25/03 140
87 #CogemasInforma 24/3 135
88 #CogemasInforma 02/3 164
89 #CogemasInforma 28/2 189
90 #CogemasInforma 21/2 183
91 #CogemasInforma 20/2 187
92 #CogemasInforma 19/2 181
93 #CogemasInforma 18/2 174
94 #CogemasInforma 26/1 170
95 #CogemasInforma 24/1 175
96 #CogemasInforma 23/1 139
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100 #CogemasInforma 7/1 161
101 #CogemasInforma 3/1 143
102 #CogemasInforma 17/12 151
103 #CogemasInforma 3/12 205
104 #CogemasInforma 28/11 178
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166 #CogemasInforma 12/03 289
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173 #CogemasInforma 21/02 412
174 #CogemasInforma 19/02 1072
175 #CogemasInforma 15/02 1237
176 #CogemasInforma 14/02 1277
177 #CogemasInforma 13/02 1211
178 #CogemasInforma 07/02 1289
179 #CogemasInforma 01/02 1065
180 #CogemasInforma 04/02 890
181 #CogemasInforma 01/02 842
 

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