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# Título do Artigo Acessos
1 PORTARIA MC Nº 816, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 3
2 PORTARIA MC Nº 810, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 58
3 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20/SEDS/SENARC/MC, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022 41
4 PORTARIA MC Nº 808, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022 17
5 PLOA/2023 - Assistência Social 43
6 LEI Nº 14.441, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022 19
7 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 19/SEDS/SENARC/MC, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022 26
8 Cartilha sobre o “Índice de Desenvolvimento da Gestão do Benefício de Prestação Continuada - IDBPC” 31
9 Parecer do CNAS, sobre a inscrição de comunidades terapêuticas nos Conselhos Municipais e do Distrito Federal de Assistência Social. 111
10 Manifestação conjunta sobre a implantação dos Centro de Atendimento Integrado para Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência 107
11 PORTARIA MC Nº 797, DE 18 DE JULHO DE 2022 105
12 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17/SEDS/SENARC/MC, DE 13 DE JULHO DE 2022 113
13 INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SECAD/SE - SENARC/SEDS Nº 3, DE 13 DE JULHO DE 2022 110
14 PORTARIA MC Nº 790, DE 5 DE JULHO DE 2022 119
15 PORTARIA Nº 69, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - ROL PADRONIZADO DE VEICULOS E BENS/MATERIAIS PERMANENTES NO SUAS 154
16 Guia de Orientação sobre a Portaria MC 580/2020 135
17 PORTARIA MC Nº 784, DE 10 DE JUNHO DE 2022 149
18 AUXILIO BRASIL - PORTARIA MC Nº 775, DE 2 DE JUNHO DE 2022 148
19 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 16/SEDS/SENARC/MC, DE 20 DE MAIO DE 2022 126
20 LEI Nº 14.342, DE 18 DE MAIO DE 2022 140
21 2° Parcela do Incremento Temporário - PORTARIA Nº 54, DE 11 DE MAIO DE 2022 159
22 ADESÃO AO CADÚNICO E AO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL - PORTARIA MC Nº 773, DE 5 DE MAIO DE 2022 169
23 PORTARIA MC Nº 769, DE 29 DE ABRIL DE 2022 - IGD PAB 150
24 Condicionalidades do Programa Auxílio Brasil - PORTARIA MC Nº 766, DE 20 DE ABRIL DE 2022 149
25 PORTARIA MC Nº 763, DE 13 DE ABRIL DE 2022 149
26 AUXÍLIO GÁS - PORTARIA MC Nº 764, DE 13 DE ABRIL DE 2022 145
27 Benefícios Eventuais 165
28 AUXÍLIO BRASIL - DECRETO Nº 11.013, DE 29 DE MARÇO DE 2022 177
29 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 15/SEDS/SENARC/MC, DE 30 DE MARÇO DE 2022 - SIBEC 167
30 DECRETO Nº 11.016, DE 29 DE MARÇO DE 2022 - CAD ÚNICO 155
31 PORTARIA Nº 33, DE 11 DE MARÇO DE 2022 165
32 BCG - AUXILIO BRASIL - INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 1/SEDS/SENARC/MC, DE 4 DE MARÇO DE 2022 171
33 Incremento Temporário - PORTARIA MC Nº 751, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 170
34 AUXILIO BRASIL - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 13/SEDS/SENARC/MC, DE 3 DE MARÇO DE 2022 179
35 PORTARIA Nº 30, DE 2 DE MARÇO DE 2022 181
36 IGD - AUXILIO BRASIL - PORTARIA MC Nº 753, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 180
37 INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 1/SECAD/SE/SEDS/SENARC/MC, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 181
38 DEMONSTRATIVO FISIO E FINANCEIRO (2020) -PORTARIA Nº 27, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 189
39 PCF - PORTARIA Nº 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2022 185
40 PORTARIA Nº 23, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 190
41 PORTARIA Nº 22, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 174
42 PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 187
43 Benefício Composição Gestante (BCG), do Programa Auxílio Brasil (PAB) 202
44 Averiguação e Revisão Cadastral (PORTARIA MC Nº 747, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022) 192
45 PORTARIA MC Nº 746, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022 187
46 CAPACITAÇÃO - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS (SCFV) 219
47 Cartilha - Novo Sistema (Carteira do Idoso) 194
48 Serviço de Proteção em Situação de Calamidades e Emergências (alojamentos/abrigos temporários) 198
49 “Perguntas Frequentes: Benefícios Eventuais no SUAS”. 204
50 Inclusão do RL no Sistema do CadÚnico 205
51 Consulta Pública: “Caderno de Acompanhamento das Organizações da Sociedade Civil no SUAS”. 206
52 Boletim - Departamento da Rede Socioassistencial Privada do SUAS (DRSP) 202
53 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/SEDS/SENARC/MC 198
54 Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) 210
55 PCF - PORTARIA MC Nº 742, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 203
56 Resolução CIB 02/2022 - Reajustes nos valores do Piso Mineiro Fixo 221
57 Resolução CIB Nº 01/2022 - Recursos Estadual para os Municipios em Situação de Emergência e Calamidade Publica 200
58 BPC - Cronograma para inserção no CadUnico 207
59 RESOLUÇÃO CONJUNTA CEAS/CEDCA Nº 01/2021 277
60 DECRETO Nº 48 .321, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 -Carteira de Identificação da Pessoa com transtorno do Espectro Autista 262
61 LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 255
62 Censo Suas (2021) 266
63 PORTARIA MC Nº 719, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 266
64 BENEFÍCIO EXTRAORDINÁRIO - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.076, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 256
65 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - PORTARIA Nº 6, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 259
66 VALE GÁS - DECRETO Nº 10.881, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 275
67 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7/SEDS/SENARC/MC, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 269
68 PLANO DE AÇÃO (2021) - PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 257
69 ACESSUAS TRABALHO - RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 49, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 224
70 MANUAL DE PREENCHIMENTO DO DEMONSTRATIVO FISICO E FINANCEIRO - EXERCICIO 2020 242
71 DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DA EXECUÇÃO FISICA E FINANCEIRA DO EXERCICIO DE 2020 - PORTARIA Nº 138, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 251
72 AUXÍLIO BRASIL - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6/SEDS/SENARC/MC, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 253
73 VALE GÁS - LEI Nº 14.237, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 233
74 AUXILIO BRASIL - PORTARIA MC Nº 711, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 227
75 DECRETO Nº 10.852, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021 - AUXILIO BRASIL 269
76 DECRETO Nº 10.851, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021 - PBF 257
77 Recomendações para o atendimento e acompanhamento socioassistencial - MSE 267
78 Política Nacional de Dados e Informações relacionadas à Violência contra as Mulheres (PNAINFO) 260
79 Cartilha do Sistema Único de Assistência Social. 253
80 PORTARIA MC Nº 702, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 251
81 PORTARIA MC Nº 686, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 239
82 PORTARIA MC Nº 684, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 253
83 PORTARIA Nº 121, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 - MOBSUAS 275
84 Guia sobre o BPC 268
85 Resolução CIB n. 13/2021 - Programa Rede Cuidar (2021/2022) 258
86 PORTARIA MC Nº 683, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 261
87 PORTARIA CONJUNTA/MC/MTP/INSS Nº 13 - AUXÍLIO INCLUSÃO 254
88 PORTARIA CONJUNTA/MC/MTP/INSS Nº 14 - BPC 247
89 PORTARIA MC Nº 677, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 268
90 RESOLUÇÃO CIB N. 11/2021 249
91 PORTARIA MC Nº 682, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 - CADUNICO E PBF 265
92 Resolução CIB n. 10/2021 (Retorno Protegido de Crianças e Adolescentes) 270
93 FAQ - Benefício de Prestação Continuada 294
94 Censo SUAS - 2021 317
95 Tarifa Social Elétrica - LEI Nº 14.203, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 292
96 IGD SUAS - PORTARIA MC Nº 669, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 340
97 PORTARIA MC Nº 664, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 953
98 “Caderno de Orientações - Processo eleitoral dos/as representantes da Sociedade Civil nos Conselhos de Assistência Social”. 295
99 Abertura do Plano de Serviços do Piso Mineiro e Aditivo 373
100 ALMG, garante Recursos para Rede Socioassistencial 303
101 Atenção Gestores/as Municipais de Assistência Social 294
102 Processo de Averiguação do CPF do SUAS junto aos Entes Federados 278
103 Nota Pública de repudio - Vacinação dos Trabalhadores do SUAS em Minas Gerais 280
104 Orientações sobre a Lei 14.176/2021 que dispõe sobre o BPC 284
105 Nova Versão do SIBEC V.2 7589
106 Documentos de Orientação sobre elaboração do PMAS 275
107 PORTARIA MC Nº 649, DE 27 DE JULHO DE 2021 277
108 PORTARIA MC Nº 651, DE 30 DE JULHO DE 2021 285
109 Resolução CIB 08/2021 - Plano de Serviço (2021) 299
110 PORTARIA MC Nº 645, DE 14 DE JULHO DE 2021 285
111 PORTARIA CONJUNTA MC/INSS Nº 11, DE 13 DE JULHO DE 2021 282
112 Curso EAD de Capacitação Introdutória sobre Trabalho Social com Famílias no ambito do PAIF. 291
113 NOTA TÉCNICA CONJUNTA SEDESE/SUBAS E COGEMAS N. 01/2021 291
114 Prorrogado o Auxilio Emergencial: DECRETO Nº 10.740, DE 5 DE JULHO DE 2021 283
115 "Orientações aos Órgãos Gestores e Conselhos de Assistência Social: Monitoramento dos requisitos do art. 30 da LOAS”. 266
116 PORTARIA MC Nº 639, DE 30 DE JUNHO DE 2021 332
117 Caderno de Textos: tema e eixos das Conferências de Assistência Social (2021) 243
118 Nota do CNAS sobre a realização das Conferências de Assistência Social neste ano de (2021). 262
119 Novo Sistema de Emissão da Carteira da Pessoa Idosa 262
120 Nota Técnica - Vacinação dos Trabalhadores do SUAS 607
121 Orientações Técnicas Conjunta da SNAS e da Defesa Civil, junto aos municípios em razão das baixas temperaturas. 277
122 Informes 03 e 04 do CNAS - Processo Conferencial (2021) 262
123 Série de Vídeos sobre o Processo conferência (2021) disponibilizados pelo CEAS/MG 302
124 RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 37, DE 16 DE JUNHO DE 2021 312
125 AUXILIO EMERGENCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DECRETO N. 48.204, DE 14 DE JUNHO DE 2021 283
126 PORTARIA MC Nº 636, DE 14 DE JUNHO DE 2021 312
127 Orientações sobre emissão de carteira de identidade em MG 289
128 PL 2659/2021 - Programa Estadual de Renda 284
129 Processo Conferencial - Resolução CEAS/MG n. 730/2021 302
130 Demonstrativo Sintético de Prestação de Contas dos recursos estaduais: Piso Mineiro Fixo e Recursos Extraordinários repassados aos municípios em 2020. 304
131 Resolução CIB n. 07/2021 - Rede Cuidar (2021) 400
132 Lei n. 23.801, de 21 de maio de 2021 - "Beneficio Força Família" 317
133 Caderno de Orientações Técnicas: planejamento municipal nos cenários de pandemia e pós pandemia 321
134 DECRETO Nº 10.701, DE 17 DE MAIO DE 2021 304
135 Caderno: Participação Popular, Controle Social e Defesa do SUAS: Nenhum Direito a Menos 299
136 Nota de Repúdio - CONGEMAS 301
137 PORTARIA MC Nº 630, DE 12 DE MAIO DE 2021 299
138 CAGEC 317
139 Carta Aberta do COGEMAS/MG aos/às Gestores/as Municipais de Assistência Social 289
140 Capacitação - Diretrizes para Elaboração e Implementação do Plano Municipal de Assistência Social (2022/2025) 321
141 Conferencias Regionais de Assistência Social - Resolução CEAS N. 727/2021 359
142 Alteração no preenchimento do SIM SUAS 340
143 Informes 01 e 02 do CNAS - Conferências de Assistência Social 335
144 Rede Brasileira de Mulheres Cientistas”. 335
145 RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 32, DE 19 DE ABRIL DE 2021 331
146 Auxilio Emergencial - 2021 331
147 Plano de Serviço - Piso Mineiro Fixo e Recursos Extraordinários 351
148 Recurso Extraordinário - Estado de MG 352
149 FAQ - Portaria 369/2020 341
150 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4/SEDS/SENARC/MC, DE 1º DE ABRIL DE 2021 335
151 PORTARIA MC Nº 624, DE 31 DE MARÇO DE 2021 331
152 PORTARIA MC Nº 622, DE 31 DE MARÇO DE 2021 - calendário Auxilio Emergencial 320
153 PORTARIA MC Nº 620, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - AUXILIO EMERGENCIAL 325
154 DECRETO Nº 10.661, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - AUXÍLIO EMERGENCIAL 338
155 Orientações sobre as Conferências Municipais de Assistência Social no Estado de Minas Gerais 351
156 PORTARIA MC Nº 618, DE 22 DE MARÇO DE 2021 400
157 Poupança Social Digital 350
158 FAQ - Auxílio Emergencial 329
159 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.039, DE 18 DE MARÇO DE 2021 347
160 Resolução 01/2021 da Comissão Intergestora Bipartite - CIB 303
161 Convocação da Conferência Estadual de Assistência Social 330
162 Atuação da Proteção Social Especial do SUAS durante a Pandemia da Covid-19 330
163 PORTARIA Nº 24, DE 15 DE MARÇO DE 2021 378
164 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3/SEDS/SENARC/MC, DE 11 DE MARÇO DE 2021 332
165 RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 30, DE 12 DE MARÇO DE 2021 352
166 RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 29, DE 11 DE MARÇO DE 2021 350
167 PORTARIA CONJUNTA/MC/CNAS Nº 8, DE 11 DE MARÇO DE 2021 327
168 PORTARIA Nº 2, DE 5 DE MARÇO DE 2021 364
169 Atualização Cadastral - CAGEC 354
170 Resolução CEAS/MG N. 721/2021 369
171 PORTARIA MC Nº 611, DE 2 MARÇO DE 2021 363
172 PLOA/2021 366
173 PORTARIA SNAS Nº 17, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 379
174 Censo SUAS 358
175 Nota Técnica junto com o INSS e o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) 354
176 Orientações aos Municípios sobre o BPC 360
177 Assembleia Geral - Cogemas 378
178 Alerta - Atualização no CAGEC 361
179 Censo SUAS 368
180 Caderno de “Contribuições para a Adaptação e o aprimoramento dos Serviços de Proteção Social Básica do SUAS, no contexto de Calamidade, Emergência e Pandemia da Covid-19 382
181 Documento "Perguntas e Respostas sobre o BPC" 348
182 PORTARIA MC Nº 605, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 371
183 Mobilização - Auxilio Emergencial 356
184 Reprogramação dos Recursos Extraordinários repassados pelo FEAS aos FMAS 356
185 PORTARIA Nº 1, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 371
186 Portaria PORTARIA MC Nº 601, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 377
187 DECRETO Nº 10.614, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 360
188 Pesquisa do CONGEMAS 387
189 RESOLUÇÃO CIT, Nº 1, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 377
190 RESOLUÇÃO CIT Nº 2, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 362
191 Guia Simplificado - CADSUAS 380
192 Nota Publica do CONGEMAS contra as alterações no CadÚnico 353
193 Robotização no CadÚnico 394
194 PORTARIA Nº 3, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020 376
195 Live de Boas Vindas da SNAS 370
196 Preenchimento do Demonstrativo Físico Financeiro - FNAS 352
197 A Inclusão dos Benefíciarios do BPC no Cadastro Único 347
198 Formulário Nacional para Registro de Informações de Famílias e Indivíduos em Situações de Emergência e Calamidade Pública no SUAS 384
199 PORTARIA MC Nº 591, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 347
200 PORTARIA MC Nº 590, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 352
201 BPC e Tarifa Social 367
202 Instabilidade nos Sistemas de Informação do MC 338
203 Cartilha de Ações Essenciais ao Gestores Municipais no inicio de Gestão 359
204 PORTARIA MC Nº 580, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 338
205 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2/SEDS/SENARC/MC, DE 8 DE JANEIRO DE 2021 375
206 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3/SEDS/SENARC/DEBEN/MC, DE 6 DE JANEIRO DE 2021 358
207 Portaria MC N. 166 de 24 de Dezembro de 2020 355
208 #CogemasInforma 16/4 358
209 #CogemasInforma 02/4 328
210 #CogemasInforma 25/03 339
211 #CogemasInforma 24/3 329
212 #CogemasInforma 02/3 369
213 #CogemasInforma 28/2 418
214 #CogemasInforma 21/2 388
215 #CogemasInforma 20/2 397
216 #CogemasInforma 19/2 405
217 #CogemasInforma 18/2 399
218 #CogemasInforma 26/1 363
219 #CogemasInforma 24/1 381
220 #CogemasInforma 23/1 314
221 #CogemasInforma 20/1 356
222 #CogemasInforma 15/1 350
223 #CogemasInforma 8/1 377
224 #CogemasInforma 7/1 370
225 #CogemasInforma 3/1 338
226 #CogemasInforma 17/12 348
227 #CogemasInforma 3/12 404
228 #CogemasInforma 28/11 358
229 #CogemasInforma 27/11 372
230 #CogemasInforma 27/11 352
231 #CogemasInforma 26/11 356
232 #CogemasInforma 26/11 346
233 #CogemasInforma 22/11 326
234 #CogemasInforma 21/11 358
235 #CogemasInforma 19/11 345
236 #CogemasInforma 19/11 341
237 #CogemasInforma 19/11 345
238 #CogemasInforma 13/11 352
239 #CogemasInforma 18/11 354
240 #CogemasInforma 24/10 427
241 #CogemasInforma 24/10 427
242 #CogemasInforma 23/10 391
243 #CogemasInforma 23/10 374
244 #CogemasInforma 22/10 364
245 #CogemasInforma 21/10 371
246 #CogemasInforma 4/10 428
247 #CogemasInforma 03/10 366
248 #CogemasInforma 01/10 374
249 #CogemasInforma 01/10 377
250 #CogemasInforma 30/9 379
251 #CogemasInforma 30/9 387
252 #CogemasInforma 13/9 446
253 #CogemasInforma 09/09 440
254 #CogemasInforma 23/08 555
255 #CogemasInforma 20/08 513
256 #CogemasInforma 19/08 448
257 #CogemasInforma 01/08 457
258 #CogemasInforma 17/07 465
259 #CogemasInforma 17/07 513
260 #CogemasInforma 16/07 445
261 #CogemasInforma 11/07 458
262 #CogemasInforma 08/07 435
263 #CogemasInforma 05/07 466
264 #CogemasAlerta 525
265 #CogemasInforma 11/06 487
266 #CogemasInforma 07/06 516
267 #CogemasInforma 06/06 453
268 #CogemasInforma 06/06 517
269 #CogemasInforma 04/06 502
270 #CogemasInforma 04/06 512
271 #CogemasInforma 04/06 499
272 #CogemasInforma 03/06 458
273 #CogemasInforma 20/05 763
274 #CogemasInforma 15/05 505
275 #CogemasInforma 13/05 549
276 #CogemasInforma 10/05 579
277 #CogemasInforma 01/05 503
278 #CogemasInforma 30/04 507
279 #CogemasInforma 29/02 502
280 #CogemasInforma 29/02 511
281 #CogemasInforma 25/04 592
282 #CogemasInforma 22/04 512
283 #CogemasInforma 17/04 507
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285 #CogemasMobiliza 03/04 633
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