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1 INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SAGICAD/SENARC/SNAS/MDS Nº 4, DE 14 DE JUNHO DE 2023 538
2 Guia de Orientações -Portaria MDS 884 de 10 de maio de 2023. 550
3 PROGRAMA AUXÍLIO GÁS: DECRETO Nº 11.541, DE 1º DE JUNHO DE 2023, que altera o Decreto nº 10.881, de 2 de dezembro de 2021 534
4 PORTARIA MDS Nº 887, DE 26 DE MAIO DE 2023 - Reajuste no calculo do IGD M 489
5 PORTARIA MDS Nº 886, DE 18 DE MAIO DE 2023 696
6 PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MDS Nº 30, DE 9 DE MAIO DE 2023 549
7 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28/SENARC/MDS, DE 27 DE ABRIL DE 2023 564
8 PORTARIA MDS Nº 879, DE 27 DE ABRIL DE 2023 576
9 Caderno de Orientações - PROCAD 482
10 RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 100, DE 20 DE ABRIL DE 2023 556
11 INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SAGICAD/SENARC/SNAS/MDS Nº 3, DE 12 DE ABRIL DE 2023 361
12 RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 99, DE 4 DE MARÇO DE 2023 365
13 PROCAD - PORTARIA MDS Nº 871, DE 29 DE MARÇO DE 2023 363
14 Antecipação do repasse dos Recursos do PROCAD - Informe Bolsa Família nº 897 317
15 PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO IGD PBF (2021): INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 27/SENARC/MDS, DE 23 DE MARÇO DE 2023 341
16 Capacitação Estadual - Controle Social no SUAS 341
17 PORTARIA MDS Nº 867, DE 16 DE MARÇO DE 2023 373
18 Ciclo de “Capacitações do Cadastro Único (V7) 2023”. 371
19 INFORMES DO CNAS E LOGOTIPO OFICIAL DAS CONFERÊNCIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 364
20 AVERIGUAÇÃO CADASTRAL - PORTARIA MDS Nº 864, DE 2 DE MARÇO DE 2023 366
21 NOVO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.164, DE 2 DE MARÇO DE 2023 349
22 Abertura do Plano de Serviço do Piso Mineiro Fixo - 2023 348
23 RECUPERA MINAS - RESOLUÇÃO SEDESE Nº 11, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 350
24 RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 95, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 389
25 XIII Conferência Nacional de Assistência Social - PORTARIA CONJUNTA MDS/CNAS Nº 23, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 417
26 D.O.U à RESOLUÇÃO CIT Nº 1, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 380
27 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 25/SENARC/MDS, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 358
28 PORTARIA MDS Nº 858, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 346
29 Prestação de Contas da União (2021) - PORTARIA Nº 187, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 364
30 PORTARIA PRES/INSS Nº 1.552, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 392
31 XV Conferência Estadual de Assistência Social - RESOLUÇÃO CONJUNTA CEAS/SEDESE Nº 01/2023, 06 DE JANEIRO DE 2023 397
32 Instrução Normativa Conjunta nº 06/SECAD/SE/SEDS/SENARC/MC, de 20 de dezembro de 2022. 370
33 XIII Conferência Nacional de Assistência Social - RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 90 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 366
34 EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 126 - Reprogramação dos Saldos (Enfrentamento da Pandemia) 373
35 Inscrições abertas: Capacitação sobre MSE em Meio Aberto 356
36 Caderno de Orientação - Programa Acessuas Trabalho 424
37 PORTARIA Nº 186, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 423
38 Caderno de Apoio Técnico Integrado sobre Execução dos Recursos do SUAS | FNAS”. 459
39 Guia de Acesso Rápido: Atuação Socioassistencial nas Situações de Emergência e Calamidades Públicas 411
40 XIII Conferência Nacional da Assistência Social - 2023 428
41 Prorrogação do Prazo para Preenchimento - Censo Suas 396
42 PORTARIA MC Nº 836, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 395
43 ABERTURA - CENSO SUAS 2022 582
44 PAB - PORTARIA MC Nº 821, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 530
45 Prestação de Contas (2021) - Piso Mineiro 585
46 ABERTURA DO PLANO DE AÇÃO - 2022 (PORTARIA Nº 102, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022) 571
47 PORTARIA MC Nº 816, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 539
48 PORTARIA MC Nº 810, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 593
49 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20/SEDS/SENARC/MC, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022 2000
50 PORTARIA MC Nº 808, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022 534
51 PLOA/2023 - Assistência Social 522
52 LEI Nº 14.441, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022 508
53 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 19/SEDS/SENARC/MC, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022 505
54 Cartilha sobre o “Índice de Desenvolvimento da Gestão do Benefício de Prestação Continuada - IDBPC” 496
55 Parecer do CNAS, sobre a inscrição de comunidades terapêuticas nos Conselhos Municipais e do Distrito Federal de Assistência Social. 590
56 Manifestação conjunta sobre a implantação dos Centro de Atendimento Integrado para Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência 605
57 PORTARIA MC Nº 797, DE 18 DE JULHO DE 2022 573
58 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17/SEDS/SENARC/MC, DE 13 DE JULHO DE 2022 583
59 INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SECAD/SE - SENARC/SEDS Nº 3, DE 13 DE JULHO DE 2022 574
60 PORTARIA MC Nº 790, DE 5 DE JULHO DE 2022 596
61 PORTARIA Nº 69, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - ROL PADRONIZADO DE VEICULOS E BENS/MATERIAIS PERMANENTES NO SUAS 636
62 Guia de Orientação sobre a Portaria MC 580/2020 592
63 PORTARIA MC Nº 784, DE 10 DE JUNHO DE 2022 622
64 AUXILIO BRASIL - PORTARIA MC Nº 775, DE 2 DE JUNHO DE 2022 640
65 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 16/SEDS/SENARC/MC, DE 20 DE MAIO DE 2022 576
66 LEI Nº 14.342, DE 18 DE MAIO DE 2022 635
67 2° Parcela do Incremento Temporário - PORTARIA Nº 54, DE 11 DE MAIO DE 2022 2048
68 ADESÃO AO CADÚNICO E AO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL - PORTARIA MC Nº 773, DE 5 DE MAIO DE 2022 642
69 PORTARIA MC Nº 769, DE 29 DE ABRIL DE 2022 - IGD PAB 609
70 Condicionalidades do Programa Auxílio Brasil - PORTARIA MC Nº 766, DE 20 DE ABRIL DE 2022 2056
71 PORTARIA MC Nº 763, DE 13 DE ABRIL DE 2022 614
72 AUXÍLIO GÁS - PORTARIA MC Nº 764, DE 13 DE ABRIL DE 2022 593
73 Benefícios Eventuais 619
74 AUXÍLIO BRASIL - DECRETO Nº 11.013, DE 29 DE MARÇO DE 2022 627
75 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 15/SEDS/SENARC/MC, DE 30 DE MARÇO DE 2022 - SIBEC 605
76 DECRETO Nº 11.016, DE 29 DE MARÇO DE 2022 - CAD ÚNICO 593
77 PORTARIA Nº 33, DE 11 DE MARÇO DE 2022 603
78 BCG - AUXILIO BRASIL - INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 1/SEDS/SENARC/MC, DE 4 DE MARÇO DE 2022 629
79 Incremento Temporário - PORTARIA MC Nº 751, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 592
80 AUXILIO BRASIL - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 13/SEDS/SENARC/MC, DE 3 DE MARÇO DE 2022 632
81 PORTARIA Nº 30, DE 2 DE MARÇO DE 2022 656
82 IGD - AUXILIO BRASIL - PORTARIA MC Nº 753, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 620
83 INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 1/SECAD/SE/SEDS/SENARC/MC, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 614
84 DEMONSTRATIVO FISIO E FINANCEIRO (2020) -PORTARIA Nº 27, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 667
85 PCF - PORTARIA Nº 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2022 627
86 PORTARIA Nº 23, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 623
87 PORTARIA Nº 22, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 638
88 PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 639
89 Benefício Composição Gestante (BCG), do Programa Auxílio Brasil (PAB) 633
90 Averiguação e Revisão Cadastral (PORTARIA MC Nº 747, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022) 637
91 PORTARIA MC Nº 746, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022 633
92 CAPACITAÇÃO - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS (SCFV) 669
93 Cartilha - Novo Sistema (Carteira do Idoso) 656
94 Serviço de Proteção em Situação de Calamidades e Emergências (alojamentos/abrigos temporários) 666
95 “Perguntas Frequentes: Benefícios Eventuais no SUAS”. 657
96 Inclusão do RL no Sistema do CadÚnico 602
97 Consulta Pública: “Caderno de Acompanhamento das Organizações da Sociedade Civil no SUAS”. 656
98 Boletim - Departamento da Rede Socioassistencial Privada do SUAS (DRSP) 637
99 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/SEDS/SENARC/MC 1985
100 Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) 637
101 PCF - PORTARIA MC Nº 742, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 654
102 Resolução CIB 02/2022 - Reajustes nos valores do Piso Mineiro Fixo 628
103 Resolução CIB Nº 01/2022 - Recursos Estadual para os Municipios em Situação de Emergência e Calamidade Publica 596
104 BPC - Cronograma para inserção no CadUnico 659
105 RESOLUÇÃO CONJUNTA CEAS/CEDCA Nº 01/2021 816
106 DECRETO Nº 48 .321, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 -Carteira de Identificação da Pessoa com transtorno do Espectro Autista 717
107 LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 710
108 Censo Suas (2021) 734
109 PORTARIA MC Nº 719, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 728
110 BENEFÍCIO EXTRAORDINÁRIO - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.076, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 700
111 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - PORTARIA Nº 6, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 681
112 VALE GÁS - DECRETO Nº 10.881, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 734
113 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7/SEDS/SENARC/MC, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 722
114 PLANO DE AÇÃO (2021) - PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 709
115 ACESSUAS TRABALHO - RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 49, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 651
116 MANUAL DE PREENCHIMENTO DO DEMONSTRATIVO FISICO E FINANCEIRO - EXERCICIO 2020 647
117 DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DA EXECUÇÃO FISICA E FINANCEIRA DO EXERCICIO DE 2020 - PORTARIA Nº 138, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 715
118 AUXÍLIO BRASIL - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6/SEDS/SENARC/MC, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 686
119 VALE GÁS - LEI Nº 14.237, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 671
120 AUXILIO BRASIL - PORTARIA MC Nº 711, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 648
121 DECRETO Nº 10.852, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021 - AUXILIO BRASIL 706
122 DECRETO Nº 10.851, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021 - PBF 687
123 Recomendações para o atendimento e acompanhamento socioassistencial - MSE 692
124 Política Nacional de Dados e Informações relacionadas à Violência contra as Mulheres (PNAINFO) 715
125 Cartilha do Sistema Único de Assistência Social. 713
126 PORTARIA MC Nº 702, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 692
127 PORTARIA MC Nº 686, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 670
128 PORTARIA MC Nº 684, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 780
129 PORTARIA Nº 121, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 - MOBSUAS 710
130 Guia sobre o BPC 724
131 Resolução CIB n. 13/2021 - Programa Rede Cuidar (2021/2022) 645
132 PORTARIA MC Nº 683, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 697
133 PORTARIA CONJUNTA/MC/MTP/INSS Nº 13 - AUXÍLIO INCLUSÃO 712
134 PORTARIA CONJUNTA/MC/MTP/INSS Nº 14 - BPC 750
135 PORTARIA MC Nº 677, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 708
136 RESOLUÇÃO CIB N. 11/2021 702
137 PORTARIA MC Nº 682, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 - CADUNICO E PBF 715
138 Resolução CIB n. 10/2021 (Retorno Protegido de Crianças e Adolescentes) 709
139 FAQ - Benefício de Prestação Continuada 736
140 Censo SUAS - 2021 767
141 Tarifa Social Elétrica - LEI Nº 14.203, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 744
142 IGD SUAS - PORTARIA MC Nº 669, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 854
143 PORTARIA MC Nº 664, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 2183
144 “Caderno de Orientações - Processo eleitoral dos/as representantes da Sociedade Civil nos Conselhos de Assistência Social”. 724
145 Abertura do Plano de Serviços do Piso Mineiro e Aditivo 841
146 ALMG, garante Recursos para Rede Socioassistencial 717
147 Atenção Gestores/as Municipais de Assistência Social 727
148 Processo de Averiguação do CPF do SUAS junto aos Entes Federados 727
149 Nota Pública de repudio - Vacinação dos Trabalhadores do SUAS em Minas Gerais 726
150 Orientações sobre a Lei 14.176/2021 que dispõe sobre o BPC 732
151 Nova Versão do SIBEC V.2 125122
152 Documentos de Orientação sobre elaboração do PMAS 721
153 PORTARIA MC Nº 649, DE 27 DE JULHO DE 2021 709
154 PORTARIA MC Nº 651, DE 30 DE JULHO DE 2021 707
155 Resolução CIB 08/2021 - Plano de Serviço (2021) 682
156 PORTARIA MC Nº 645, DE 14 DE JULHO DE 2021 737
157 PORTARIA CONJUNTA MC/INSS Nº 11, DE 13 DE JULHO DE 2021 714
158 Curso EAD de Capacitação Introdutória sobre Trabalho Social com Famílias no ambito do PAIF. 740
159 NOTA TÉCNICA CONJUNTA SEDESE/SUBAS E COGEMAS N. 01/2021 719
160 Prorrogado o Auxilio Emergencial: DECRETO Nº 10.740, DE 5 DE JULHO DE 2021 715
161 "Orientações aos Órgãos Gestores e Conselhos de Assistência Social: Monitoramento dos requisitos do art. 30 da LOAS”. 696
162 PORTARIA MC Nº 639, DE 30 DE JUNHO DE 2021 808
163 Caderno de Textos: tema e eixos das Conferências de Assistência Social (2021) 631
164 Nota do CNAS sobre a realização das Conferências de Assistência Social neste ano de (2021). 714
165 Novo Sistema de Emissão da Carteira da Pessoa Idosa 696
166 Nota Técnica - Vacinação dos Trabalhadores do SUAS 2626
167 Orientações Técnicas Conjunta da SNAS e da Defesa Civil, junto aos municípios em razão das baixas temperaturas. 698
168 Informes 03 e 04 do CNAS - Processo Conferencial (2021) 681
169 Série de Vídeos sobre o Processo conferência (2021) disponibilizados pelo CEAS/MG 762
170 RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 37, DE 16 DE JUNHO DE 2021 748
171 AUXILIO EMERGENCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DECRETO N. 48.204, DE 14 DE JUNHO DE 2021 716
172 PORTARIA MC Nº 636, DE 14 DE JUNHO DE 2021 2150
173 Orientações sobre emissão de carteira de identidade em MG 703
174 PL 2659/2021 - Programa Estadual de Renda 672
175 Processo Conferencial - Resolução CEAS/MG n. 730/2021 685
176 Demonstrativo Sintético de Prestação de Contas dos recursos estaduais: Piso Mineiro Fixo e Recursos Extraordinários repassados aos municípios em 2020. 759
177 Resolução CIB n. 07/2021 - Rede Cuidar (2021) 866
178 Lei n. 23.801, de 21 de maio de 2021 - "Beneficio Força Família" 766
179 Caderno de Orientações Técnicas: planejamento municipal nos cenários de pandemia e pós pandemia 771
180 DECRETO Nº 10.701, DE 17 DE MAIO DE 2021 735
181 Caderno: Participação Popular, Controle Social e Defesa do SUAS: Nenhum Direito a Menos 736
182 Nota de Repúdio - CONGEMAS 738
183 PORTARIA MC Nº 630, DE 12 DE MAIO DE 2021 725
184 CAGEC 774
185 Carta Aberta do COGEMAS/MG aos/às Gestores/as Municipais de Assistência Social 678
186 Capacitação - Diretrizes para Elaboração e Implementação do Plano Municipal de Assistência Social (2022/2025) 752
187 Conferencias Regionais de Assistência Social - Resolução CEAS N. 727/2021 793
188 Alteração no preenchimento do SIM SUAS 783
189 Informes 01 e 02 do CNAS - Conferências de Assistência Social 744
190 Rede Brasileira de Mulheres Cientistas”. 765
191 RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 32, DE 19 DE ABRIL DE 2021 745
192 Auxilio Emergencial - 2021 769
193 Plano de Serviço - Piso Mineiro Fixo e Recursos Extraordinários 798
194 Recurso Extraordinário - Estado de MG 756
195 FAQ - Portaria 369/2020 789
196 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4/SEDS/SENARC/MC, DE 1º DE ABRIL DE 2021 778
197 PORTARIA MC Nº 624, DE 31 DE MARÇO DE 2021 788
198 PORTARIA MC Nº 622, DE 31 DE MARÇO DE 2021 - calendário Auxilio Emergencial 770
199 PORTARIA MC Nº 620, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - AUXILIO EMERGENCIAL 751
200 DECRETO Nº 10.661, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - AUXÍLIO EMERGENCIAL 786
201 Orientações sobre as Conferências Municipais de Assistência Social no Estado de Minas Gerais 809
202 PORTARIA MC Nº 618, DE 22 DE MARÇO DE 2021 1006
203 Poupança Social Digital 813
204 FAQ - Auxílio Emergencial 768
205 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.039, DE 18 DE MARÇO DE 2021 770
206 Resolução 01/2021 da Comissão Intergestora Bipartite - CIB 724
207 Convocação da Conferência Estadual de Assistência Social 782
208 Atuação da Proteção Social Especial do SUAS durante a Pandemia da Covid-19 752
209 PORTARIA Nº 24, DE 15 DE MARÇO DE 2021 941
210 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3/SEDS/SENARC/MC, DE 11 DE MARÇO DE 2021 787
211 RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 30, DE 12 DE MARÇO DE 2021 804
212 RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 29, DE 11 DE MARÇO DE 2021 776
213 PORTARIA CONJUNTA/MC/CNAS Nº 8, DE 11 DE MARÇO DE 2021 777
214 PORTARIA Nº 2, DE 5 DE MARÇO DE 2021 822
215 Atualização Cadastral - CAGEC 826
216 Resolução CEAS/MG N. 721/2021 797
217 PORTARIA MC Nº 611, DE 2 MARÇO DE 2021 782
218 PLOA/2021 794
219 PORTARIA SNAS Nº 17, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 829
220 Censo SUAS 804
221 Nota Técnica junto com o INSS e o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) 805
222 Orientações aos Municípios sobre o BPC 801
223 Assembleia Geral - Cogemas 803
224 Alerta - Atualização no CAGEC 809
225 Censo SUAS 829
226 Caderno de “Contribuições para a Adaptação e o aprimoramento dos Serviços de Proteção Social Básica do SUAS, no contexto de Calamidade, Emergência e Pandemia da Covid-19 829
227 Documento "Perguntas e Respostas sobre o BPC" 746
228 PORTARIA MC Nº 605, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 770
229 Mobilização - Auxilio Emergencial 771
230 Reprogramação dos Recursos Extraordinários repassados pelo FEAS aos FMAS 756
231 PORTARIA Nº 1, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 832
232 Portaria PORTARIA MC Nº 601, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 810
233 DECRETO Nº 10.614, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 811
234 Pesquisa do CONGEMAS 833
235 RESOLUÇÃO CIT, Nº 1, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 837
236 RESOLUÇÃO CIT Nº 2, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 795
237 Guia Simplificado - CADSUAS 849
238 Nota Publica do CONGEMAS contra as alterações no CadÚnico 787
239 Robotização no CadÚnico 825
240 PORTARIA Nº 3, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020 824
241 Live de Boas Vindas da SNAS 805
242 Preenchimento do Demonstrativo Físico Financeiro - FNAS 772
243 A Inclusão dos Benefíciarios do BPC no Cadastro Único 775
244 Formulário Nacional para Registro de Informações de Famílias e Indivíduos em Situações de Emergência e Calamidade Pública no SUAS 841
245 PORTARIA MC Nº 591, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 789
246 PORTARIA MC Nº 590, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 792
247 BPC e Tarifa Social 817
248 Instabilidade nos Sistemas de Informação do MC 778
249 Cartilha de Ações Essenciais ao Gestores Municipais no inicio de Gestão 774
250 PORTARIA MC Nº 580, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 793
251 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2/SEDS/SENARC/MC, DE 8 DE JANEIRO DE 2021 812
252 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3/SEDS/SENARC/DEBEN/MC, DE 6 DE JANEIRO DE 2021 773
253 Portaria MC N. 166 de 24 de Dezembro de 2020 788
254 #CogemasInforma 16/4 704
255 #CogemasInforma 02/4 1889
256 #CogemasInforma 25/03 688
257 #CogemasInforma 24/3 672
258 #CogemasInforma 02/3 682
259 #CogemasInforma 28/2 736
260 #CogemasInforma 21/2 693
261 #CogemasInforma 20/2 726
262 #CogemasInforma 19/2 731
263 #CogemasInforma 18/2 741
264 #CogemasInforma 26/1 698
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340 #CogemasInforma 22/02 882
341 #CogemasInforma 22/02 851
342 #CogemasInforma 21/02 864
343 #CogemasInforma 21/02 922
344 #CogemasInforma 19/02 1620
345 #CogemasInforma 15/02 1724
346 #CogemasInforma 14/02 1800
347 #CogemasInforma 13/02 1744
348 #CogemasInforma 07/02 1860
349 #CogemasInforma 01/02 1568
350 #CogemasInforma 04/02 1449
351 #CogemasInforma 01/02 1393
 

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