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1 PLANO DE AÇÃO (2021) - PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 8
2 ACESSUAS TRABALHO - RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 49, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 7
3 MANUAL DE PREENCHIMENTO DO DEMONSTRATIVO FISICO E FINANCEIRO - EXERCICIO 2020 13
4 DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DA EXECUÇÃO FISICA E FINANCEIRA DO EXERCICIO DE 2020 - PORTARIA Nº 138, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 8
5 AUXÍLIO BRASIL - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6/SEDS/SENARC/MC, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 10
6 VALE GÁS - LEI Nº 14.237, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 13
7 AUXILIO BRASIL - PORTARIA MC Nº 711, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 19
8 DECRETO Nº 10.852, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021 - AUXILIO BRASIL 44
9 DECRETO Nº 10.851, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021 - PBF 32
10 Recomendações para o atendimento e acompanhamento socioassistencial - MSE 42
11 Política Nacional de Dados e Informações relacionadas à Violência contra as Mulheres (PNAINFO) 42
12 Cartilha do Sistema Único de Assistência Social. 35
13 PORTARIA MC Nº 702, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 33
14 PORTARIA MC Nº 686, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 30
15 PORTARIA MC Nº 684, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 36
16 PORTARIA Nº 121, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 - MOBSUAS 56
17 Guia sobre o BPC 38
18 Resolução CIB n. 13/2021 - Programa Rede Cuidar (2021/2022) 51
19 PORTARIA MC Nº 683, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 45
20 PORTARIA CONJUNTA/MC/MTP/INSS Nº 13 - AUXÍLIO INCLUSÃO 45
21 PORTARIA CONJUNTA/MC/MTP/INSS Nº 14 - BPC 41
22 PORTARIA MC Nº 677, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 51
23 RESOLUÇÃO CIB N. 11/2021 37
24 PORTARIA MC Nº 682, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 - CADUNICO E PBF 38
25 Resolução CIB n. 10/2021 (Retorno Protegido de Crianças e Adolescentes) 51
26 FAQ - Benefício de Prestação Continuada 68
27 Censo SUAS - 2021 83
28 Tarifa Social Elétrica - LEI Nº 14.203, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 66
29 IGD SUAS - PORTARIA MC Nº 669, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 76
30 PORTARIA MC Nº 664, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 144
31 “Caderno de Orientações - Processo eleitoral dos/as representantes da Sociedade Civil nos Conselhos de Assistência Social”. 71
32 Abertura do Plano de Serviços do Piso Mineiro e Aditivo 126
33 ALMG, garante Recursos para Rede Socioassistencial 93
34 Atenção Gestores/as Municipais de Assistência Social 80
35 Processo de Averiguação do CPF do SUAS junto aos Entes Federados 70
36 Nota Pública de repudio - Vacinação dos Trabalhadores do SUAS em Minas Gerais 63
37 Orientações sobre a Lei 14.176/2021 que dispõe sobre o BPC 68
38 Nova Versão do SIBEC V.2 203
39 Documentos de Orientação sobre elaboração do PMAS 72
40 PORTARIA MC Nº 649, DE 27 DE JULHO DE 2021 70
41 PORTARIA MC Nº 651, DE 30 DE JULHO DE 2021 76
42 Resolução CIB 08/2021 - Plano de Serviço (2021) 83
43 PORTARIA MC Nº 645, DE 14 DE JULHO DE 2021 67
44 PORTARIA CONJUNTA MC/INSS Nº 11, DE 13 DE JULHO DE 2021 66
45 Curso EAD de Capacitação Introdutória sobre Trabalho Social com Famílias no ambito do PAIF. 67
46 NOTA TÉCNICA CONJUNTA SEDESE/SUBAS E COGEMAS N. 01/2021 77
47 Prorrogado o Auxilio Emergencial: DECRETO Nº 10.740, DE 5 DE JULHO DE 2021 71
48 "Orientações aos Órgãos Gestores e Conselhos de Assistência Social: Monitoramento dos requisitos do art. 30 da LOAS”. 72
49 PORTARIA MC Nº 639, DE 30 DE JUNHO DE 2021 114
50 Caderno de Textos: tema e eixos das Conferências de Assistência Social (2021) 57
51 Nota do CNAS sobre a realização das Conferências de Assistência Social neste ano de (2021). 67
52 Novo Sistema de Emissão da Carteira da Pessoa Idosa 68
53 Nota Técnica - Vacinação dos Trabalhadores do SUAS 315
54 Orientações Técnicas Conjunta da SNAS e da Defesa Civil, junto aos municípios em razão das baixas temperaturas. 63
55 Informes 03 e 04 do CNAS - Processo Conferencial (2021) 76
56 Série de Vídeos sobre o Processo conferência (2021) disponibilizados pelo CEAS/MG 92
57 RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 37, DE 16 DE JUNHO DE 2021 93
58 AUXILIO EMERGENCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DECRETO N. 48.204, DE 14 DE JUNHO DE 2021 85
59 PORTARIA MC Nº 636, DE 14 DE JUNHO DE 2021 91
60 Orientações sobre emissão de carteira de identidade em MG 77
61 PL 2659/2021 - Programa Estadual de Renda 81
62 Processo Conferencial - Resolução CEAS/MG n. 730/2021 87
63 Demonstrativo Sintético de Prestação de Contas dos recursos estaduais: Piso Mineiro Fixo e Recursos Extraordinários repassados aos municípios em 2020. 89
64 Resolução CIB n. 07/2021 - Rede Cuidar (2021) 131
65 Lei n. 23.801, de 21 de maio de 2021 - "Beneficio Força Família" 92
66 Caderno de Orientações Técnicas: planejamento municipal nos cenários de pandemia e pós pandemia 108
67 DECRETO Nº 10.701, DE 17 DE MAIO DE 2021 104
68 Caderno: Participação Popular, Controle Social e Defesa do SUAS: Nenhum Direito a Menos 86
69 Nota de Repúdio - CONGEMAS 87
70 PORTARIA MC Nº 630, DE 12 DE MAIO DE 2021 92
71 CAGEC 99
72 Carta Aberta do COGEMAS/MG aos/às Gestores/as Municipais de Assistência Social 85
73 Capacitação - Diretrizes para Elaboração e Implementação do Plano Municipal de Assistência Social (2022/2025) 111
74 Conferencias Regionais de Assistência Social - Resolução CEAS N. 727/2021 134
75 Alteração no preenchimento do SIM SUAS 131
76 Informes 01 e 02 do CNAS - Conferências de Assistência Social 129
77 Rede Brasileira de Mulheres Cientistas”. 123
78 RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 32, DE 19 DE ABRIL DE 2021 126
79 Auxilio Emergencial - 2021 110
80 Plano de Serviço - Piso Mineiro Fixo e Recursos Extraordinários 145
81 Recurso Extraordinário - Estado de MG 139
82 FAQ - Portaria 369/2020 139
83 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4/SEDS/SENARC/MC, DE 1º DE ABRIL DE 2021 123
84 PORTARIA MC Nº 624, DE 31 DE MARÇO DE 2021 113
85 PORTARIA MC Nº 622, DE 31 DE MARÇO DE 2021 - calendário Auxilio Emergencial 117
86 PORTARIA MC Nº 620, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - AUXILIO EMERGENCIAL 117
87 DECRETO Nº 10.661, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - AUXÍLIO EMERGENCIAL 131
88 Orientações sobre as Conferências Municipais de Assistência Social no Estado de Minas Gerais 142
89 PORTARIA MC Nº 618, DE 22 DE MARÇO DE 2021 146
90 Poupança Social Digital 132
91 FAQ - Auxílio Emergencial 135
92 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.039, DE 18 DE MARÇO DE 2021 138
93 Resolução 01/2021 da Comissão Intergestora Bipartite - CIB 118
94 Convocação da Conferência Estadual de Assistência Social 120
95 Atuação da Proteção Social Especial do SUAS durante a Pandemia da Covid-19 131
96 PORTARIA Nº 24, DE 15 DE MARÇO DE 2021 135
97 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3/SEDS/SENARC/MC, DE 11 DE MARÇO DE 2021 125
98 RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 30, DE 12 DE MARÇO DE 2021 136
99 RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 29, DE 11 DE MARÇO DE 2021 129
100 PORTARIA CONJUNTA/MC/CNAS Nº 8, DE 11 DE MARÇO DE 2021 126
101 PORTARIA Nº 2, DE 5 DE MARÇO DE 2021 145
102 Atualização Cadastral - CAGEC 145
103 Resolução CEAS/MG N. 721/2021 155
104 PORTARIA MC Nº 611, DE 2 MARÇO DE 2021 142
105 PLOA/2021 145
106 PORTARIA SNAS Nº 17, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 157
107 Censo SUAS 146
108 Nota Técnica junto com o INSS e o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) 140
109 Orientações aos Municípios sobre o BPC 145
110 Assembleia Geral - Cogemas 163
111 Alerta - Atualização no CAGEC 140
112 Censo SUAS 139
113 Caderno de “Contribuições para a Adaptação e o aprimoramento dos Serviços de Proteção Social Básica do SUAS, no contexto de Calamidade, Emergência e Pandemia da Covid-19 155
114 Documento "Perguntas e Respostas sobre o BPC" 138
115 PORTARIA MC Nº 605, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 150
116 Mobilização - Auxilio Emergencial 142
117 Reprogramação dos Recursos Extraordinários repassados pelo FEAS aos FMAS 141
118 PORTARIA Nº 1, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 156
119 Portaria PORTARIA MC Nº 601, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 158
120 DECRETO Nº 10.614, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 144
121 Pesquisa do CONGEMAS 155
122 RESOLUÇÃO CIT, Nº 1, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 154
123 RESOLUÇÃO CIT Nº 2, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 151
124 Guia Simplificado - CADSUAS 161
125 Nota Publica do CONGEMAS contra as alterações no CadÚnico 162
126 Robotização no CadÚnico 176
127 PORTARIA Nº 3, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020 155
128 Live de Boas Vindas da SNAS 152
129 Preenchimento do Demonstrativo Físico Financeiro - FNAS 147
130 A Inclusão dos Benefíciarios do BPC no Cadastro Único 146
131 Formulário Nacional para Registro de Informações de Famílias e Indivíduos em Situações de Emergência e Calamidade Pública no SUAS 158
132 PORTARIA MC Nº 591, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 146
133 PORTARIA MC Nº 590, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 142
134 BPC e Tarifa Social 146
135 Instabilidade nos Sistemas de Informação do MC 131
136 Cartilha de Ações Essenciais ao Gestores Municipais no inicio de Gestão 141
137 PORTARIA MC Nº 580, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 137
138 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2/SEDS/SENARC/MC, DE 8 DE JANEIRO DE 2021 152
139 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3/SEDS/SENARC/DEBEN/MC, DE 6 DE JANEIRO DE 2021 145
140 Portaria MC N. 166 de 24 de Dezembro de 2020 154
141 #CogemasInforma 16/4 172
142 #CogemasInforma 02/4 170
143 #CogemasInforma 25/03 176
144 #CogemasInforma 24/3 172
145 #CogemasInforma 02/3 198
146 #CogemasInforma 28/2 245
147 #CogemasInforma 21/2 226
148 #CogemasInforma 20/2 242
149 #CogemasInforma 19/2 236
150 #CogemasInforma 18/2 219
151 #CogemasInforma 26/1 205
152 #CogemasInforma 24/1 213
153 #CogemasInforma 23/1 175
154 #CogemasInforma 20/1 200
155 #CogemasInforma 15/1 197
156 #CogemasInforma 8/1 214
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158 #CogemasInforma 3/1 185
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160 #CogemasInforma 3/12 244
161 #CogemasInforma 28/11 214
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196 #CogemasInforma 05/07 323
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198 #CogemasInforma 11/06 344
199 #CogemasInforma 07/06 362
200 #CogemasInforma 06/06 309
201 #CogemasInforma 06/06 365
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204 #CogemasInforma 04/06 350
205 #CogemasInforma 03/06 309
206 #CogemasInforma 20/05 622
207 #CogemasInforma 15/05 362
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209 #CogemasInforma 10/05 434
210 #CogemasInforma 01/05 353
211 #CogemasInforma 30/04 355
212 #CogemasInforma 29/02 360
213 #CogemasInforma 29/02 359
214 #CogemasInforma 25/04 434
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216 #CogemasInforma 17/04 374
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218 #CogemasMobiliza 03/04 491
219 #CogemasInforma 21/03 420
220 #CogemasInforma 20/03 377
221 #CogemasInforma 18/03 422
222 #CogemasInforma 14/03 423
223 #CogemasInforma 12/03 341
224 #CogemasInforma 8/3 403
225 #CogemasInforma 28/02 449
226 #CogemasInforma 27/02 408
227 #CogemasInforma 22/02 444
228 #CogemasInforma 22/02 383
229 #CogemasInforma 21/02 384
230 #CogemasInforma 21/02 473
231 #CogemasInforma 19/02 1135
232 #CogemasInforma 15/02 1295
233 #CogemasInforma 14/02 1342
234 #CogemasInforma 13/02 1278
235 #CogemasInforma 07/02 1357
236 #CogemasInforma 01/02 1132
237 #CogemasInforma 04/02 955
238 #CogemasInforma 01/02 909
 

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