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1 INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SAGICAD/SENARC/SNAS/MDS Nº 4, DE 14 DE JUNHO DE 2023 288
2 Guia de Orientações -Portaria MDS 884 de 10 de maio de 2023. 288
3 PROGRAMA AUXÍLIO GÁS: DECRETO Nº 11.541, DE 1º DE JUNHO DE 2023, que altera o Decreto nº 10.881, de 2 de dezembro de 2021 256
4 PORTARIA MDS Nº 887, DE 26 DE MAIO DE 2023 - Reajuste no calculo do IGD M 247
5 PORTARIA MDS Nº 886, DE 18 DE MAIO DE 2023 309
6 PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MDS Nº 30, DE 9 DE MAIO DE 2023 308
7 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28/SENARC/MDS, DE 27 DE ABRIL DE 2023 338
8 PORTARIA MDS Nº 879, DE 27 DE ABRIL DE 2023 327
9 Caderno de Orientações - PROCAD 305
10 RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 100, DE 20 DE ABRIL DE 2023 328
11 INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SAGICAD/SENARC/SNAS/MDS Nº 3, DE 12 DE ABRIL DE 2023 244
12 RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 99, DE 4 DE MARÇO DE 2023 246
13 PROCAD - PORTARIA MDS Nº 871, DE 29 DE MARÇO DE 2023 250
14 Antecipação do repasse dos Recursos do PROCAD - Informe Bolsa Família nº 897 207
15 PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO IGD PBF (2021): INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 27/SENARC/MDS, DE 23 DE MARÇO DE 2023 227
16 Capacitação Estadual - Controle Social no SUAS 231
17 PORTARIA MDS Nº 867, DE 16 DE MARÇO DE 2023 252
18 Ciclo de “Capacitações do Cadastro Único (V7) 2023”. 249
19 INFORMES DO CNAS E LOGOTIPO OFICIAL DAS CONFERÊNCIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 241
20 AVERIGUAÇÃO CADASTRAL - PORTARIA MDS Nº 864, DE 2 DE MARÇO DE 2023 250
21 NOVO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.164, DE 2 DE MARÇO DE 2023 228
22 Abertura do Plano de Serviço do Piso Mineiro Fixo - 2023 242
23 RECUPERA MINAS - RESOLUÇÃO SEDESE Nº 11, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 231
24 RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 95, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 281
25 XIII Conferência Nacional de Assistência Social - PORTARIA CONJUNTA MDS/CNAS Nº 23, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 298
26 D.O.U à RESOLUÇÃO CIT Nº 1, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 265
27 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 25/SENARC/MDS, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 248
28 PORTARIA MDS Nº 858, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 241
29 Prestação de Contas da União (2021) - PORTARIA Nº 187, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 261
30 PORTARIA PRES/INSS Nº 1.552, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 287
31 XV Conferência Estadual de Assistência Social - RESOLUÇÃO CONJUNTA CEAS/SEDESE Nº 01/2023, 06 DE JANEIRO DE 2023 293
32 Instrução Normativa Conjunta nº 06/SECAD/SE/SEDS/SENARC/MC, de 20 de dezembro de 2022. 262
33 XIII Conferência Nacional de Assistência Social - RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 90 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 253
34 EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 126 - Reprogramação dos Saldos (Enfrentamento da Pandemia) 259
35 Inscrições abertas: Capacitação sobre MSE em Meio Aberto 244
36 Caderno de Orientação - Programa Acessuas Trabalho 312
37 PORTARIA Nº 186, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 312
38 Caderno de Apoio Técnico Integrado sobre Execução dos Recursos do SUAS | FNAS”. 325
39 Guia de Acesso Rápido: Atuação Socioassistencial nas Situações de Emergência e Calamidades Públicas 305
40 XIII Conferência Nacional da Assistência Social - 2023 312
41 Prorrogação do Prazo para Preenchimento - Censo Suas 294
42 PORTARIA MC Nº 836, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 286
43 ABERTURA - CENSO SUAS 2022 459
44 PAB - PORTARIA MC Nº 821, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 411
45 Prestação de Contas (2021) - Piso Mineiro 458
46 ABERTURA DO PLANO DE AÇÃO - 2022 (PORTARIA Nº 102, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022) 452
47 PORTARIA MC Nº 816, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 423
48 PORTARIA MC Nº 810, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 472
49 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20/SEDS/SENARC/MC, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022 1885
50 PORTARIA MC Nº 808, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022 424
51 PLOA/2023 - Assistência Social 422
52 LEI Nº 14.441, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022 399
53 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 19/SEDS/SENARC/MC, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022 397
54 Cartilha sobre o “Índice de Desenvolvimento da Gestão do Benefício de Prestação Continuada - IDBPC” 386
55 Parecer do CNAS, sobre a inscrição de comunidades terapêuticas nos Conselhos Municipais e do Distrito Federal de Assistência Social. 480
56 Manifestação conjunta sobre a implantação dos Centro de Atendimento Integrado para Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência 485
57 PORTARIA MC Nº 797, DE 18 DE JULHO DE 2022 465
58 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17/SEDS/SENARC/MC, DE 13 DE JULHO DE 2022 471
59 INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SECAD/SE - SENARC/SEDS Nº 3, DE 13 DE JULHO DE 2022 468
60 PORTARIA MC Nº 790, DE 5 DE JULHO DE 2022 487
61 PORTARIA Nº 69, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - ROL PADRONIZADO DE VEICULOS E BENS/MATERIAIS PERMANENTES NO SUAS 530
62 Guia de Orientação sobre a Portaria MC 580/2020 480
63 PORTARIA MC Nº 784, DE 10 DE JUNHO DE 2022 506
64 AUXILIO BRASIL - PORTARIA MC Nº 775, DE 2 DE JUNHO DE 2022 531
65 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 16/SEDS/SENARC/MC, DE 20 DE MAIO DE 2022 458
66 LEI Nº 14.342, DE 18 DE MAIO DE 2022 511
67 2° Parcela do Incremento Temporário - PORTARIA Nº 54, DE 11 DE MAIO DE 2022 1932
68 ADESÃO AO CADÚNICO E AO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL - PORTARIA MC Nº 773, DE 5 DE MAIO DE 2022 529
69 PORTARIA MC Nº 769, DE 29 DE ABRIL DE 2022 - IGD PAB 503
70 Condicionalidades do Programa Auxílio Brasil - PORTARIA MC Nº 766, DE 20 DE ABRIL DE 2022 1925
71 PORTARIA MC Nº 763, DE 13 DE ABRIL DE 2022 499
72 AUXÍLIO GÁS - PORTARIA MC Nº 764, DE 13 DE ABRIL DE 2022 477
73 Benefícios Eventuais 509
74 AUXÍLIO BRASIL - DECRETO Nº 11.013, DE 29 DE MARÇO DE 2022 520
75 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 15/SEDS/SENARC/MC, DE 30 DE MARÇO DE 2022 - SIBEC 500
76 DECRETO Nº 11.016, DE 29 DE MARÇO DE 2022 - CAD ÚNICO 489
77 PORTARIA Nº 33, DE 11 DE MARÇO DE 2022 491
78 BCG - AUXILIO BRASIL - INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 1/SEDS/SENARC/MC, DE 4 DE MARÇO DE 2022 519
79 Incremento Temporário - PORTARIA MC Nº 751, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 474
80 AUXILIO BRASIL - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 13/SEDS/SENARC/MC, DE 3 DE MARÇO DE 2022 511
81 PORTARIA Nº 30, DE 2 DE MARÇO DE 2022 534
82 IGD - AUXILIO BRASIL - PORTARIA MC Nº 753, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 513
83 INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 1/SECAD/SE/SEDS/SENARC/MC, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 515
84 DEMONSTRATIVO FISIO E FINANCEIRO (2020) -PORTARIA Nº 27, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 560
85 PCF - PORTARIA Nº 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2022 520
86 PORTARIA Nº 23, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 520
87 PORTARIA Nº 22, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 534
88 PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 541
89 Benefício Composição Gestante (BCG), do Programa Auxílio Brasil (PAB) 531
90 Averiguação e Revisão Cadastral (PORTARIA MC Nº 747, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022) 532
91 PORTARIA MC Nº 746, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022 519
92 CAPACITAÇÃO - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS (SCFV) 553
93 Cartilha - Novo Sistema (Carteira do Idoso) 541
94 Serviço de Proteção em Situação de Calamidades e Emergências (alojamentos/abrigos temporários) 548
95 “Perguntas Frequentes: Benefícios Eventuais no SUAS”. 550
96 Inclusão do RL no Sistema do CadÚnico 505
97 Consulta Pública: “Caderno de Acompanhamento das Organizações da Sociedade Civil no SUAS”. 554
98 Boletim - Departamento da Rede Socioassistencial Privada do SUAS (DRSP) 536
99 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/SEDS/SENARC/MC 1883
100 Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) 531
101 PCF - PORTARIA MC Nº 742, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 553
102 Resolução CIB 02/2022 - Reajustes nos valores do Piso Mineiro Fixo 537
103 Resolução CIB Nº 01/2022 - Recursos Estadual para os Municipios em Situação de Emergência e Calamidade Publica 506
104 BPC - Cronograma para inserção no CadUnico 551
105 RESOLUÇÃO CONJUNTA CEAS/CEDCA Nº 01/2021 651
106 DECRETO Nº 48 .321, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 -Carteira de Identificação da Pessoa com transtorno do Espectro Autista 616
107 LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 603
108 Censo Suas (2021) 629
109 PORTARIA MC Nº 719, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 623
110 BENEFÍCIO EXTRAORDINÁRIO - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.076, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 598
111 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - PORTARIA Nº 6, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 582
112 VALE GÁS - DECRETO Nº 10.881, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 631
113 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7/SEDS/SENARC/MC, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 619
114 PLANO DE AÇÃO (2021) - PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 606
115 ACESSUAS TRABALHO - RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 49, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 553
116 MANUAL DE PREENCHIMENTO DO DEMONSTRATIVO FISICO E FINANCEIRO - EXERCICIO 2020 550
117 DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DA EXECUÇÃO FISICA E FINANCEIRA DO EXERCICIO DE 2020 - PORTARIA Nº 138, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 590
118 AUXÍLIO BRASIL - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6/SEDS/SENARC/MC, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 586
119 VALE GÁS - LEI Nº 14.237, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 570
120 AUXILIO BRASIL - PORTARIA MC Nº 711, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 540
121 DECRETO Nº 10.852, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021 - AUXILIO BRASIL 593
122 DECRETO Nº 10.851, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021 - PBF 581
123 Recomendações para o atendimento e acompanhamento socioassistencial - MSE 592
124 Política Nacional de Dados e Informações relacionadas à Violência contra as Mulheres (PNAINFO) 612
125 Cartilha do Sistema Único de Assistência Social. 598
126 PORTARIA MC Nº 702, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 590
127 PORTARIA MC Nº 686, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 566
128 PORTARIA MC Nº 684, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 666
129 PORTARIA Nº 121, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 - MOBSUAS 608
130 Guia sobre o BPC 609
131 Resolução CIB n. 13/2021 - Programa Rede Cuidar (2021/2022) 552
132 PORTARIA MC Nº 683, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 597
133 PORTARIA CONJUNTA/MC/MTP/INSS Nº 13 - AUXÍLIO INCLUSÃO 603
134 PORTARIA CONJUNTA/MC/MTP/INSS Nº 14 - BPC 626
135 PORTARIA MC Nº 677, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 603
136 RESOLUÇÃO CIB N. 11/2021 598
137 PORTARIA MC Nº 682, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 - CADUNICO E PBF 609
138 Resolução CIB n. 10/2021 (Retorno Protegido de Crianças e Adolescentes) 603
139 FAQ - Benefício de Prestação Continuada 632
140 Censo SUAS - 2021 662
141 Tarifa Social Elétrica - LEI Nº 14.203, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 643
142 IGD SUAS - PORTARIA MC Nº 669, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 747
143 PORTARIA MC Nº 664, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 2072
144 “Caderno de Orientações - Processo eleitoral dos/as representantes da Sociedade Civil nos Conselhos de Assistência Social”. 623
145 Abertura do Plano de Serviços do Piso Mineiro e Aditivo 734
146 ALMG, garante Recursos para Rede Socioassistencial 613
147 Atenção Gestores/as Municipais de Assistência Social 620
148 Processo de Averiguação do CPF do SUAS junto aos Entes Federados 617
149 Nota Pública de repudio - Vacinação dos Trabalhadores do SUAS em Minas Gerais 619
150 Orientações sobre a Lei 14.176/2021 que dispõe sobre o BPC 626
151 Nova Versão do SIBEC V.2 95434
152 Documentos de Orientação sobre elaboração do PMAS 610
153 PORTARIA MC Nº 649, DE 27 DE JULHO DE 2021 600
154 PORTARIA MC Nº 651, DE 30 DE JULHO DE 2021 602
155 Resolução CIB 08/2021 - Plano de Serviço (2021) 588
156 PORTARIA MC Nº 645, DE 14 DE JULHO DE 2021 632
157 PORTARIA CONJUNTA MC/INSS Nº 11, DE 13 DE JULHO DE 2021 611
158 Curso EAD de Capacitação Introdutória sobre Trabalho Social com Famílias no ambito do PAIF. 642
159 NOTA TÉCNICA CONJUNTA SEDESE/SUBAS E COGEMAS N. 01/2021 618
160 Prorrogado o Auxilio Emergencial: DECRETO Nº 10.740, DE 5 DE JULHO DE 2021 609
161 "Orientações aos Órgãos Gestores e Conselhos de Assistência Social: Monitoramento dos requisitos do art. 30 da LOAS”. 592
162 PORTARIA MC Nº 639, DE 30 DE JUNHO DE 2021 699
163 Caderno de Textos: tema e eixos das Conferências de Assistência Social (2021) 538
164 Nota do CNAS sobre a realização das Conferências de Assistência Social neste ano de (2021). 616
165 Novo Sistema de Emissão da Carteira da Pessoa Idosa 591
166 Nota Técnica - Vacinação dos Trabalhadores do SUAS 2444
167 Orientações Técnicas Conjunta da SNAS e da Defesa Civil, junto aos municípios em razão das baixas temperaturas. 599
168 Informes 03 e 04 do CNAS - Processo Conferencial (2021) 570
169 Série de Vídeos sobre o Processo conferência (2021) disponibilizados pelo CEAS/MG 660
170 RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 37, DE 16 DE JUNHO DE 2021 653
171 AUXILIO EMERGENCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DECRETO N. 48.204, DE 14 DE JUNHO DE 2021 611
172 PORTARIA MC Nº 636, DE 14 DE JUNHO DE 2021 2041
173 Orientações sobre emissão de carteira de identidade em MG 608
174 PL 2659/2021 - Programa Estadual de Renda 580
175 Processo Conferencial - Resolução CEAS/MG n. 730/2021 598
176 Demonstrativo Sintético de Prestação de Contas dos recursos estaduais: Piso Mineiro Fixo e Recursos Extraordinários repassados aos municípios em 2020. 652
177 Resolução CIB n. 07/2021 - Rede Cuidar (2021) 760
178 Lei n. 23.801, de 21 de maio de 2021 - "Beneficio Força Família" 657
179 Caderno de Orientações Técnicas: planejamento municipal nos cenários de pandemia e pós pandemia 659
180 DECRETO Nº 10.701, DE 17 DE MAIO DE 2021 630
181 Caderno: Participação Popular, Controle Social e Defesa do SUAS: Nenhum Direito a Menos 631
182 Nota de Repúdio - CONGEMAS 625
183 PORTARIA MC Nº 630, DE 12 DE MAIO DE 2021 625
184 CAGEC 656
185 Carta Aberta do COGEMAS/MG aos/às Gestores/as Municipais de Assistência Social 590
186 Capacitação - Diretrizes para Elaboração e Implementação do Plano Municipal de Assistência Social (2022/2025) 644
187 Conferencias Regionais de Assistência Social - Resolução CEAS N. 727/2021 694
188 Alteração no preenchimento do SIM SUAS 677
189 Informes 01 e 02 do CNAS - Conferências de Assistência Social 649
190 Rede Brasileira de Mulheres Cientistas”. 663
191 RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 32, DE 19 DE ABRIL DE 2021 640
192 Auxilio Emergencial - 2021 665
193 Plano de Serviço - Piso Mineiro Fixo e Recursos Extraordinários 694
194 Recurso Extraordinário - Estado de MG 662
195 FAQ - Portaria 369/2020 678
196 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4/SEDS/SENARC/MC, DE 1º DE ABRIL DE 2021 675
197 PORTARIA MC Nº 624, DE 31 DE MARÇO DE 2021 676
198 PORTARIA MC Nº 622, DE 31 DE MARÇO DE 2021 - calendário Auxilio Emergencial 659
199 PORTARIA MC Nº 620, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - AUXILIO EMERGENCIAL 647
200 DECRETO Nº 10.661, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - AUXÍLIO EMERGENCIAL 682
201 Orientações sobre as Conferências Municipais de Assistência Social no Estado de Minas Gerais 693
202 PORTARIA MC Nº 618, DE 22 DE MARÇO DE 2021 885
203 Poupança Social Digital 700
204 FAQ - Auxílio Emergencial 662
205 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.039, DE 18 DE MARÇO DE 2021 668
206 Resolução 01/2021 da Comissão Intergestora Bipartite - CIB 627
207 Convocação da Conferência Estadual de Assistência Social 673
208 Atuação da Proteção Social Especial do SUAS durante a Pandemia da Covid-19 652
209 PORTARIA Nº 24, DE 15 DE MARÇO DE 2021 809
210 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3/SEDS/SENARC/MC, DE 11 DE MARÇO DE 2021 677
211 RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 30, DE 12 DE MARÇO DE 2021 693
212 RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 29, DE 11 DE MARÇO DE 2021 681
213 PORTARIA CONJUNTA/MC/CNAS Nº 8, DE 11 DE MARÇO DE 2021 664
214 PORTARIA Nº 2, DE 5 DE MARÇO DE 2021 705
215 Atualização Cadastral - CAGEC 712
216 Resolução CEAS/MG N. 721/2021 697
217 PORTARIA MC Nº 611, DE 2 MARÇO DE 2021 671
218 PLOA/2021 683
219 PORTARIA SNAS Nº 17, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 717
220 Censo SUAS 700
221 Nota Técnica junto com o INSS e o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) 699
222 Orientações aos Municípios sobre o BPC 695
223 Assembleia Geral - Cogemas 701
224 Alerta - Atualização no CAGEC 699
225 Censo SUAS 721
226 Caderno de “Contribuições para a Adaptação e o aprimoramento dos Serviços de Proteção Social Básica do SUAS, no contexto de Calamidade, Emergência e Pandemia da Covid-19 732
227 Documento "Perguntas e Respostas sobre o BPC" 645
228 PORTARIA MC Nº 605, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 675
229 Mobilização - Auxilio Emergencial 674
230 Reprogramação dos Recursos Extraordinários repassados pelo FEAS aos FMAS 668
231 PORTARIA Nº 1, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 725
232 Portaria PORTARIA MC Nº 601, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 706
233 DECRETO Nº 10.614, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 713
234 Pesquisa do CONGEMAS 727
235 RESOLUÇÃO CIT, Nº 1, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 723
236 RESOLUÇÃO CIT Nº 2, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 694
237 Guia Simplificado - CADSUAS 730
238 Nota Publica do CONGEMAS contra as alterações no CadÚnico 674
239 Robotização no CadÚnico 718
240 PORTARIA Nº 3, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020 719
241 Live de Boas Vindas da SNAS 705
242 Preenchimento do Demonstrativo Físico Financeiro - FNAS 666
243 A Inclusão dos Benefíciarios do BPC no Cadastro Único 667
244 Formulário Nacional para Registro de Informações de Famílias e Indivíduos em Situações de Emergência e Calamidade Pública no SUAS 728
245 PORTARIA MC Nº 591, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 681
246 PORTARIA MC Nº 590, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 689
247 BPC e Tarifa Social 707
248 Instabilidade nos Sistemas de Informação do MC 677
249 Cartilha de Ações Essenciais ao Gestores Municipais no inicio de Gestão 665
250 PORTARIA MC Nº 580, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 681
251 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2/SEDS/SENARC/MC, DE 8 DE JANEIRO DE 2021 707
252 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3/SEDS/SENARC/DEBEN/MC, DE 6 DE JANEIRO DE 2021 670
253 Portaria MC N. 166 de 24 de Dezembro de 2020 675
254 #CogemasInforma 16/4 626
255 #CogemasInforma 02/4 1800
256 #CogemasInforma 25/03 597
257 #CogemasInforma 24/3 594
258 #CogemasInforma 02/3 591
259 #CogemasInforma 28/2 653
260 #CogemasInforma 21/2 608
261 #CogemasInforma 20/2 643
262 #CogemasInforma 19/2 642
263 #CogemasInforma 18/2 656
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350 #CogemasInforma 04/02 1361
351 #CogemasInforma 01/02 1311
 

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