Informes

Filtrar Título     Exibir # 
# Título do Artigo Acessos
1 PORTARIA MDS Nº 886, DE 18 DE MAIO DE 2023 2
2 PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MDS Nº 30, DE 9 DE MAIO DE 2023 38
3 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28/SENARC/MDS, DE 27 DE ABRIL DE 2023 52
4 PORTARIA MDS Nº 879, DE 27 DE ABRIL DE 2023 59
5 Caderno de Orientações - PROCAD 71
6 RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 100, DE 20 DE ABRIL DE 2023 69
7 INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SAGICAD/SENARC/SNAS/MDS Nº 3, DE 12 DE ABRIL DE 2023 90
8 RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 99, DE 4 DE MARÇO DE 2023 81
9 PROCAD - PORTARIA MDS Nº 871, DE 29 DE MARÇO DE 2023 106
10 Antecipação do repasse dos Recursos do PROCAD - Informe Bolsa Família nº 897 76
11 PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO IGD PBF (2021): INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 27/SENARC/MDS, DE 23 DE MARÇO DE 2023 81
12 Capacitação Estadual - Controle Social no SUAS 84
13 PORTARIA MDS Nº 867, DE 16 DE MARÇO DE 2023 101
14 Ciclo de “Capacitações do Cadastro Único (V7) 2023”. 90
15 INFORMES DO CNAS E LOGOTIPO OFICIAL DAS CONFERÊNCIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 85
16 AVERIGUAÇÃO CADASTRAL - PORTARIA MDS Nº 864, DE 2 DE MARÇO DE 2023 106
17 NOVO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.164, DE 2 DE MARÇO DE 2023 91
18 Abertura do Plano de Serviço do Piso Mineiro Fixo - 2023 104
19 RECUPERA MINAS - RESOLUÇÃO SEDESE Nº 11, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 104
20 RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 95, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 140
21 XIII Conferência Nacional de Assistência Social - PORTARIA CONJUNTA MDS/CNAS Nº 23, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 148
22 D.O.U à RESOLUÇÃO CIT Nº 1, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 113
23 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 25/SENARC/MDS, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 113
24 PORTARIA MDS Nº 858, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 110
25 Prestação de Contas da União (2021) - PORTARIA Nº 187, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 122
26 PORTARIA PRES/INSS Nº 1.552, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 144
27 XV Conferência Estadual de Assistência Social - RESOLUÇÃO CONJUNTA CEAS/SEDESE Nº 01/2023, 06 DE JANEIRO DE 2023 136
28 Instrução Normativa Conjunta nº 06/SECAD/SE/SEDS/SENARC/MC, de 20 de dezembro de 2022. 121
29 XIII Conferência Nacional de Assistência Social - RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 90 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 116
30 EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 126 - Reprogramação dos Saldos (Enfrentamento da Pandemia) 114
31 Inscrições abertas: Capacitação sobre MSE em Meio Aberto 109
32 Caderno de Orientação - Programa Acessuas Trabalho 168
33 PORTARIA Nº 186, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 172
34 Caderno de Apoio Técnico Integrado sobre Execução dos Recursos do SUAS | FNAS”. 173
35 Guia de Acesso Rápido: Atuação Socioassistencial nas Situações de Emergência e Calamidades Públicas 161
36 XIII Conferência Nacional da Assistência Social - 2023 179
37 Prorrogação do Prazo para Preenchimento - Censo Suas 157
38 PORTARIA MC Nº 836, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 159
39 ABERTURA - CENSO SUAS 2022 301
40 PAB - PORTARIA MC Nº 821, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 255
41 Prestação de Contas (2021) - Piso Mineiro 306
42 ABERTURA DO PLANO DE AÇÃO - 2022 (PORTARIA Nº 102, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022) 299
43 PORTARIA MC Nº 816, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 279
44 PORTARIA MC Nº 810, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 330
45 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20/SEDS/SENARC/MC, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022 1753
46 PORTARIA MC Nº 808, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022 269
47 PLOA/2023 - Assistência Social 284
48 LEI Nº 14.441, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022 244
49 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 19/SEDS/SENARC/MC, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022 254
50 Cartilha sobre o “Índice de Desenvolvimento da Gestão do Benefício de Prestação Continuada - IDBPC” 248
51 Parecer do CNAS, sobre a inscrição de comunidades terapêuticas nos Conselhos Municipais e do Distrito Federal de Assistência Social. 338
52 Manifestação conjunta sobre a implantação dos Centro de Atendimento Integrado para Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência 334
53 PORTARIA MC Nº 797, DE 18 DE JULHO DE 2022 326
54 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17/SEDS/SENARC/MC, DE 13 DE JULHO DE 2022 320
55 INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SECAD/SE - SENARC/SEDS Nº 3, DE 13 DE JULHO DE 2022 324
56 PORTARIA MC Nº 790, DE 5 DE JULHO DE 2022 335
57 PORTARIA Nº 69, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - ROL PADRONIZADO DE VEICULOS E BENS/MATERIAIS PERMANENTES NO SUAS 373
58 Guia de Orientação sobre a Portaria MC 580/2020 347
59 PORTARIA MC Nº 784, DE 10 DE JUNHO DE 2022 368
60 AUXILIO BRASIL - PORTARIA MC Nº 775, DE 2 DE JUNHO DE 2022 372
61 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 16/SEDS/SENARC/MC, DE 20 DE MAIO DE 2022 318
62 LEI Nº 14.342, DE 18 DE MAIO DE 2022 364
63 2° Parcela do Incremento Temporário - PORTARIA Nº 54, DE 11 DE MAIO DE 2022 1775
64 ADESÃO AO CADÚNICO E AO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL - PORTARIA MC Nº 773, DE 5 DE MAIO DE 2022 384
65 PORTARIA MC Nº 769, DE 29 DE ABRIL DE 2022 - IGD PAB 354
66 Condicionalidades do Programa Auxílio Brasil - PORTARIA MC Nº 766, DE 20 DE ABRIL DE 2022 1764
67 PORTARIA MC Nº 763, DE 13 DE ABRIL DE 2022 357
68 AUXÍLIO GÁS - PORTARIA MC Nº 764, DE 13 DE ABRIL DE 2022 339
69 Benefícios Eventuais 366
70 AUXÍLIO BRASIL - DECRETO Nº 11.013, DE 29 DE MARÇO DE 2022 374
71 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 15/SEDS/SENARC/MC, DE 30 DE MARÇO DE 2022 - SIBEC 365
72 DECRETO Nº 11.016, DE 29 DE MARÇO DE 2022 - CAD ÚNICO 362
73 PORTARIA Nº 33, DE 11 DE MARÇO DE 2022 361
74 BCG - AUXILIO BRASIL - INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 1/SEDS/SENARC/MC, DE 4 DE MARÇO DE 2022 382
75 Incremento Temporário - PORTARIA MC Nº 751, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 348
76 AUXILIO BRASIL - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 13/SEDS/SENARC/MC, DE 3 DE MARÇO DE 2022 377
77 PORTARIA Nº 30, DE 2 DE MARÇO DE 2022 392
78 IGD - AUXILIO BRASIL - PORTARIA MC Nº 753, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 381
79 INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 1/SECAD/SE/SEDS/SENARC/MC, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 382
80 DEMONSTRATIVO FISIO E FINANCEIRO (2020) -PORTARIA Nº 27, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 418
81 PCF - PORTARIA Nº 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2022 383
82 PORTARIA Nº 23, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 391
83 PORTARIA Nº 22, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 387
84 PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 401
85 Benefício Composição Gestante (BCG), do Programa Auxílio Brasil (PAB) 399
86 Averiguação e Revisão Cadastral (PORTARIA MC Nº 747, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022) 393
87 PORTARIA MC Nº 746, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022 386
88 CAPACITAÇÃO - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS (SCFV) 419
89 Cartilha - Novo Sistema (Carteira do Idoso) 401
90 Serviço de Proteção em Situação de Calamidades e Emergências (alojamentos/abrigos temporários) 402
91 “Perguntas Frequentes: Benefícios Eventuais no SUAS”. 402
92 Inclusão do RL no Sistema do CadÚnico 372
93 Consulta Pública: “Caderno de Acompanhamento das Organizações da Sociedade Civil no SUAS”. 412
94 Boletim - Departamento da Rede Socioassistencial Privada do SUAS (DRSP) 398
95 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/SEDS/SENARC/MC 1754
96 Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) 401
97 PCF - PORTARIA MC Nº 742, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 411
98 Resolução CIB 02/2022 - Reajustes nos valores do Piso Mineiro Fixo 415
99 Resolução CIB Nº 01/2022 - Recursos Estadual para os Municipios em Situação de Emergência e Calamidade Publica 383
100 BPC - Cronograma para inserção no CadUnico 408
101 RESOLUÇÃO CONJUNTA CEAS/CEDCA Nº 01/2021 488
102 DECRETO Nº 48 .321, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 -Carteira de Identificação da Pessoa com transtorno do Espectro Autista 478
103 LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 461
104 Censo Suas (2021) 485
105 PORTARIA MC Nº 719, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 479
106 BENEFÍCIO EXTRAORDINÁRIO - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.076, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 455
107 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - PORTARIA Nº 6, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 452
108 VALE GÁS - DECRETO Nº 10.881, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 483
109 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7/SEDS/SENARC/MC, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 480
110 PLANO DE AÇÃO (2021) - PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 466
111 ACESSUAS TRABALHO - RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 49, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 418
112 MANUAL DE PREENCHIMENTO DO DEMONSTRATIVO FISICO E FINANCEIRO - EXERCICIO 2020 418
113 DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DA EXECUÇÃO FISICA E FINANCEIRA DO EXERCICIO DE 2020 - PORTARIA Nº 138, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 454
114 AUXÍLIO BRASIL - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6/SEDS/SENARC/MC, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 443
115 VALE GÁS - LEI Nº 14.237, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 430
116 AUXILIO BRASIL - PORTARIA MC Nº 711, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 402
117 DECRETO Nº 10.852, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021 - AUXILIO BRASIL 459
118 DECRETO Nº 10.851, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021 - PBF 450
119 Recomendações para o atendimento e acompanhamento socioassistencial - MSE 468
120 Política Nacional de Dados e Informações relacionadas à Violência contra as Mulheres (PNAINFO) 472
121 Cartilha do Sistema Único de Assistência Social. 460
122 PORTARIA MC Nº 702, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 457
123 PORTARIA MC Nº 686, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 425
124 PORTARIA MC Nº 684, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 477
125 PORTARIA Nº 121, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 - MOBSUAS 478
126 Guia sobre o BPC 463
127 Resolução CIB n. 13/2021 - Programa Rede Cuidar (2021/2022) 436
128 PORTARIA MC Nº 683, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 457
129 PORTARIA CONJUNTA/MC/MTP/INSS Nº 13 - AUXÍLIO INCLUSÃO 457
130 PORTARIA CONJUNTA/MC/MTP/INSS Nº 14 - BPC 457
131 PORTARIA MC Nº 677, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 469
132 RESOLUÇÃO CIB N. 11/2021 459
133 PORTARIA MC Nº 682, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 - CADUNICO E PBF 477
134 Resolução CIB n. 10/2021 (Retorno Protegido de Crianças e Adolescentes) 464
135 FAQ - Benefício de Prestação Continuada 498
136 Censo SUAS - 2021 523
137 Tarifa Social Elétrica - LEI Nº 14.203, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 500
138 IGD SUAS - PORTARIA MC Nº 669, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 587
139 PORTARIA MC Nº 664, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 1724
140 “Caderno de Orientações - Processo eleitoral dos/as representantes da Sociedade Civil nos Conselhos de Assistência Social”. 484
141 Abertura do Plano de Serviços do Piso Mineiro e Aditivo 587
142 ALMG, garante Recursos para Rede Socioassistencial 490
143 Atenção Gestores/as Municipais de Assistência Social 476
144 Processo de Averiguação do CPF do SUAS junto aos Entes Federados 484
145 Nota Pública de repudio - Vacinação dos Trabalhadores do SUAS em Minas Gerais 482
146 Orientações sobre a Lei 14.176/2021 que dispõe sobre o BPC 489
147 Nova Versão do SIBEC V.2 49786
148 Documentos de Orientação sobre elaboração do PMAS 475
149 PORTARIA MC Nº 649, DE 27 DE JULHO DE 2021 465
150 PORTARIA MC Nº 651, DE 30 DE JULHO DE 2021 472
151 Resolução CIB 08/2021 - Plano de Serviço (2021) 469
152 PORTARIA MC Nº 645, DE 14 DE JULHO DE 2021 501
153 PORTARIA CONJUNTA MC/INSS Nº 11, DE 13 DE JULHO DE 2021 481
154 Curso EAD de Capacitação Introdutória sobre Trabalho Social com Famílias no ambito do PAIF. 506
155 NOTA TÉCNICA CONJUNTA SEDESE/SUBAS E COGEMAS N. 01/2021 484
156 Prorrogado o Auxilio Emergencial: DECRETO Nº 10.740, DE 5 DE JULHO DE 2021 475
157 "Orientações aos Órgãos Gestores e Conselhos de Assistência Social: Monitoramento dos requisitos do art. 30 da LOAS”. 452
158 PORTARIA MC Nº 639, DE 30 DE JUNHO DE 2021 555
159 Caderno de Textos: tema e eixos das Conferências de Assistência Social (2021) 416
160 Nota do CNAS sobre a realização das Conferências de Assistência Social neste ano de (2021). 474
161 Novo Sistema de Emissão da Carteira da Pessoa Idosa 458
162 Nota Técnica - Vacinação dos Trabalhadores do SUAS 2250
163 Orientações Técnicas Conjunta da SNAS e da Defesa Civil, junto aos municípios em razão das baixas temperaturas. 475
164 Informes 03 e 04 do CNAS - Processo Conferencial (2021) 438
165 Série de Vídeos sobre o Processo conferência (2021) disponibilizados pelo CEAS/MG 517
166 RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 37, DE 16 DE JUNHO DE 2021 509
167 AUXILIO EMERGENCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DECRETO N. 48.204, DE 14 DE JUNHO DE 2021 473
168 PORTARIA MC Nº 636, DE 14 DE JUNHO DE 2021 1895
169 Orientações sobre emissão de carteira de identidade em MG 478
170 PL 2659/2021 - Programa Estadual de Renda 462
171 Processo Conferencial - Resolução CEAS/MG n. 730/2021 475
172 Demonstrativo Sintético de Prestação de Contas dos recursos estaduais: Piso Mineiro Fixo e Recursos Extraordinários repassados aos municípios em 2020. 522
173 Resolução CIB n. 07/2021 - Rede Cuidar (2021) 629
174 Lei n. 23.801, de 21 de maio de 2021 - "Beneficio Força Família" 526
175 Caderno de Orientações Técnicas: planejamento municipal nos cenários de pandemia e pós pandemia 529
176 DECRETO Nº 10.701, DE 17 DE MAIO DE 2021 495
177 Caderno: Participação Popular, Controle Social e Defesa do SUAS: Nenhum Direito a Menos 497
178 Nota de Repúdio - CONGEMAS 501
179 PORTARIA MC Nº 630, DE 12 DE MAIO DE 2021 492
180 CAGEC 522
181 Carta Aberta do COGEMAS/MG aos/às Gestores/as Municipais de Assistência Social 474
182 Capacitação - Diretrizes para Elaboração e Implementação do Plano Municipal de Assistência Social (2022/2025) 518
183 Conferencias Regionais de Assistência Social - Resolução CEAS N. 727/2021 567
184 Alteração no preenchimento do SIM SUAS 547
185 Informes 01 e 02 do CNAS - Conferências de Assistência Social 524
186 Rede Brasileira de Mulheres Cientistas”. 531
187 RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 32, DE 19 DE ABRIL DE 2021 513
188 Auxilio Emergencial - 2021 531
189 Plano de Serviço - Piso Mineiro Fixo e Recursos Extraordinários 556
190 Recurso Extraordinário - Estado de MG 544
191 FAQ - Portaria 369/2020 544
192 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4/SEDS/SENARC/MC, DE 1º DE ABRIL DE 2021 543
193 PORTARIA MC Nº 624, DE 31 DE MARÇO DE 2021 540
194 PORTARIA MC Nº 622, DE 31 DE MARÇO DE 2021 - calendário Auxilio Emergencial 523
195 PORTARIA MC Nº 620, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - AUXILIO EMERGENCIAL 518
196 DECRETO Nº 10.661, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - AUXÍLIO EMERGENCIAL 541
197 Orientações sobre as Conferências Municipais de Assistência Social no Estado de Minas Gerais 549
198 PORTARIA MC Nº 618, DE 22 DE MARÇO DE 2021 694
199 Poupança Social Digital 562
200 FAQ - Auxílio Emergencial 529
201 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.039, DE 18 DE MARÇO DE 2021 534
202 Resolução 01/2021 da Comissão Intergestora Bipartite - CIB 494
203 Convocação da Conferência Estadual de Assistência Social 531
204 Atuação da Proteção Social Especial do SUAS durante a Pandemia da Covid-19 523
205 PORTARIA Nº 24, DE 15 DE MARÇO DE 2021 654
206 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3/SEDS/SENARC/MC, DE 11 DE MARÇO DE 2021 526
207 RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 30, DE 12 DE MARÇO DE 2021 552
208 RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 29, DE 11 DE MARÇO DE 2021 554
209 PORTARIA CONJUNTA/MC/CNAS Nº 8, DE 11 DE MARÇO DE 2021 519
210 PORTARIA Nº 2, DE 5 DE MARÇO DE 2021 572
211 Atualização Cadastral - CAGEC 567
212 Resolução CEAS/MG N. 721/2021 574
213 PORTARIA MC Nº 611, DE 2 MARÇO DE 2021 544
214 PLOA/2021 556
215 PORTARIA SNAS Nº 17, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 587
216 Censo SUAS 560
217 Nota Técnica junto com o INSS e o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) 563
218 Orientações aos Municípios sobre o BPC 563
219 Assembleia Geral - Cogemas 566
220 Alerta - Atualização no CAGEC 565
221 Censo SUAS 579
222 Caderno de “Contribuições para a Adaptação e o aprimoramento dos Serviços de Proteção Social Básica do SUAS, no contexto de Calamidade, Emergência e Pandemia da Covid-19 592
223 Documento "Perguntas e Respostas sobre o BPC" 531
224 PORTARIA MC Nº 605, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 554
225 Mobilização - Auxilio Emergencial 549
226 Reprogramação dos Recursos Extraordinários repassados pelo FEAS aos FMAS 540
227 PORTARIA Nº 1, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 582
228 Portaria PORTARIA MC Nº 601, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 582
229 DECRETO Nº 10.614, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 566
230 Pesquisa do CONGEMAS 591
231 RESOLUÇÃO CIT, Nº 1, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 579
232 RESOLUÇÃO CIT Nº 2, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 560
233 Guia Simplificado - CADSUAS 585
234 Nota Publica do CONGEMAS contra as alterações no CadÚnico 541
235 Robotização no CadÚnico 584
236 PORTARIA Nº 3, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020 583
237 Live de Boas Vindas da SNAS 564
238 Preenchimento do Demonstrativo Físico Financeiro - FNAS 543
239 A Inclusão dos Benefíciarios do BPC no Cadastro Único 529
240 Formulário Nacional para Registro de Informações de Famílias e Indivíduos em Situações de Emergência e Calamidade Pública no SUAS 591
241 PORTARIA MC Nº 591, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 549
242 PORTARIA MC Nº 590, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 556
243 BPC e Tarifa Social 563
244 Instabilidade nos Sistemas de Informação do MC 536
245 Cartilha de Ações Essenciais ao Gestores Municipais no inicio de Gestão 542
246 PORTARIA MC Nº 580, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 536
247 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2/SEDS/SENARC/MC, DE 8 DE JANEIRO DE 2021 560
248 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3/SEDS/SENARC/DEBEN/MC, DE 6 DE JANEIRO DE 2021 541
249 Portaria MC N. 166 de 24 de Dezembro de 2020 533
250 #CogemasInforma 16/4 523
251 #CogemasInforma 02/4 1697
252 #CogemasInforma 25/03 493
253 #CogemasInforma 24/3 484
254 #CogemasInforma 02/3 500
255 #CogemasInforma 28/2 559
256 #CogemasInforma 21/2 512
257 #CogemasInforma 20/2 533
258 #CogemasInforma 19/2 546
259 #CogemasInforma 18/2 554
260 #CogemasInforma 26/1 512
261 #CogemasInforma 24/1 525
262 #CogemasInforma 23/1 447
263 #CogemasInforma 20/1 497
264 #CogemasInforma 15/1 501
265 #CogemasInforma 8/1 521
266 #CogemasInforma 7/1 522
267 #CogemasInforma 3/1 479
268 #CogemasInforma 17/12 496
269 #CogemasInforma 3/12 550
270 #CogemasInforma 28/11 495
271 #CogemasInforma 27/11 520
272 #CogemasInforma 27/11 489
273 #CogemasInforma 26/11 472
274 #CogemasInforma 26/11 491
275 #CogemasInforma 22/11 454
276 #CogemasInforma 21/11 504
277 #CogemasInforma 19/11 486
278 #CogemasInforma 19/11 474
279 #CogemasInforma 19/11 477
280 #CogemasInforma 13/11 499
281 #CogemasInforma 18/11 494
282 #CogemasInforma 24/10 578
283 #CogemasInforma 24/10 580
284 #CogemasInforma 23/10 531
285 #CogemasInforma 23/10 517
286 #CogemasInforma 22/10 507
287 #CogemasInforma 21/10 511
288 #CogemasInforma 4/10 577
289 #CogemasInforma 03/10 517
290 #CogemasInforma 01/10 499
291 #CogemasInforma 01/10 523
292 #CogemasInforma 30/9 524
293 #CogemasInforma 30/9 522
294 #CogemasInforma 13/9 587
295 #CogemasInforma 09/09 599
296 #CogemasInforma 23/08 701
297 #CogemasInforma 20/08 648
298 #CogemasInforma 19/08 598
299 #CogemasInforma 01/08 1714
300 #CogemasInforma 17/07 597
301 #CogemasInforma 17/07 650
302 #CogemasInforma 16/07 597
303 #CogemasInforma 11/07 598
304 #CogemasInforma 08/07 574
305 #CogemasInforma 05/07 612
306 #CogemasAlerta 665
307 #CogemasInforma 11/06 618
308 #CogemasInforma 07/06 656
309 #CogemasInforma 06/06 584
310 #CogemasInforma 06/06 661
311 #CogemasInforma 04/06 646
312 #CogemasInforma 04/06 654
313 #CogemasInforma 04/06 627
314 #CogemasInforma 03/06 600
315 #CogemasInforma 20/05 906
316 #CogemasInforma 15/05 641
317 #CogemasInforma 13/05 699
318 #CogemasInforma 10/05 719
319 #CogemasInforma 01/05 640
320 #CogemasInforma 30/04 650
321 #CogemasInforma 29/02 639
322 #CogemasInforma 29/02 644
323 #CogemasInforma 25/04 726
324 #CogemasInforma 22/04 659
325 #CogemasInforma 17/04 633
326 #CogemasInforma 12/04 680
327 #CogemasMobiliza 03/04 755
328 #CogemasInforma 21/03 708
329 #CogemasInforma 20/03 2055
330 #CogemasInforma 18/03 713
331 #CogemasInforma 14/03 677
332 #CogemasInforma 12/03 628
333 #CogemasInforma 8/3 696
334 #CogemasInforma 28/02 740
335 #CogemasInforma 27/02 700
336 #CogemasInforma 22/02 710
337 #CogemasInforma 22/02 686
338 #CogemasInforma 21/02 685
339 #CogemasInforma 21/02 753
340 #CogemasInforma 19/02 1437
341 #CogemasInforma 15/02 1559
342 #CogemasInforma 14/02 1635
343 #CogemasInforma 13/02 1572
344 #CogemasInforma 07/02 1670
345 #CogemasInforma 01/02 1400
346 #CogemasInforma 04/02 1263
347 #CogemasInforma 01/02 1211
 

logo ceas 305logo sedese 305