#CogemasInforma 27/11

Durante a tarde do dia (25/11), foi realizado o II Painel da Conferência Nacional Democrática da Assistência Social, entitulado: “O impacto do Suas no Brasil e os Resultados do processo Conferencial dos Estados e Municípios brasileiros”. Esteve como expositoras: Jucimere Isolda Silveira/PUCPR/CRESSPR; Grupo de documentação e sistematização da CNDAS (Abigail Torres, Denise Colin e Maria Luíza). A Coordenação do painel foi realizada pela Sra. Aldenora Gozalez/Forum Nacional dos Usuários do Suas e pela Sra. Andréa Lauande/ Presidente do Congemas.

Atenção

Todos os expositores que integraram este painel trouxem muitas reflexões sobre os ataques aos direitos e ao Suas, tendo como rebatimentos o aprofundamento da desigualdade, a ampliação da pobreza, das violências e das desproteções sociais. Neste sentido, foi possível fazer uma análise positiva do processo conferencial realizado pelos quase 4.200 municípios e pelos 24 estados. Esta análise apontou fortes posicionamentos e enfatizou,  dentre outros, as situações vivenciadas pelos municípios brasileiros, a saber:

1. Crescimento de posições autoritarias e conservadores no país;

2. O retorno de programas seletivos, pontuais  e fora do escopo do Suas;

3. Insuficiente oferta de serviços socioassistenciais, em conformidade com as demandas/necessidades sociais de segmentos e territorios;

4. Aumento da População em Situação Rua;

5. Ameaça ao BPC, direito constitucional;

Em sua fala, a presidente do Congemas, Sra. Andréa Lauange, trouxe a agenda de luta que o Colegiado vem tensionado junto aos entes federados, sobretudo a União, no que diz respeito ao orçamento e o financiamento do Suas, referente à 2019 e 2020, e ainda o resto a pagar de 2017 até os dias de hj. E reforçou o convite a todos para participar da audiência pública às 14h, no dia 26/11, no Congresso Nacional. Além de destacar e enfatizar o dia D, no dia 26/11, em todo território nacional.

 

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