#CogemasInforma 19/2

Situação de Calamidade Pública e Emergência!!!

Segundo o Ministério da Cidadania durante a reunião da Comissão Intergestora Tripartite - CIT, realizada em Brasília/DF no último dia 12/02 a SNAS vêm realizando algumas ações frente as situação de calamidade pública e emergência nos Estados atingidos como:

• Envio de e-mail com orientações junto aos municípios atingidos quanto aos procedimentos para acessar o Serviço de Proteção Social em Situação de Calamidade Pública e Emergência;

• Disponibilização da versão preliminar do Formulário Nacional para registro de Famílias e Individuos em situação de emergência e calamidade pública no âmbito do Suas;

• Criação da “Sala de Monitoramento”, sob coordenação da SNAS;

• Participação, desde o dia 25/01, nos plantões do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres;

• Publicação da Portaria MC n. 04, de 22 de Janeiro de 2020, que institui o grupo de trabalho para debater a atuação da  Política de Assistência Social em Situações de emergência nas fases de pré-desastre, desastre e pós-desastres;


Atenção


Até o último dia 12/02 a DPSE/SNAS havia recebido a demanda de 26 municípios para o cofinanciamento federal do Serviço de Proteção em Situação De Calamidade Pública e Emergência, sendo dentre estes 25 do Estado de Minas Gerais. Ainda segundo a SNAS o status quanto a solicitação dos municípios mineiros era até o momento da reunião:

• 04 municípios já haviam tido o pagamento autorizado;

• 04 municípios não atendiam aos requisitos do cofinanciamento federal;

• 18 municípios se encontravam em análise.

Para o Presidente do Cogemas/MG, Sr. José Crus as ações e o apoio ofertado aos municípios atingidos por meio da SEDESE/SUBAS e do Cogemas foram fundamentais para que os Gestores Municipais da Assistência Social do Estado de MG, pudessem agir de forma imediata junto às famílias e/ou indivíduos atingidos de forma a garantir aos mesmos a Proteção Social.

#SituaçãoDeCalamidadePublica
#SituaçãoDeEmergencia
#MinasGerais

amm 01cnasmds 04logo ceas 305logo sedese 305