PORTARIA MC Nº 590, DE 13 DE JANEIRO DE 2021

Cogemas Informa

O Ministério da Cidadania publicou na data de hoje (15/01) junto ao D.O.U à PORTARIA MC Nº 590, DE 13 DE JANEIRO DE 2021, que dispõe acerca de medidas para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID19), no âmbito do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS.



Atenção

Conforme consta seu art. 3º, a Portaria traz que diante das orientações de saúde local, o estágio de evolução da pandemia e as devidas estratégias adotadas para seu controle, em que se considere e avalie ser inevitável a suspensão das visitas domiciliares, recomenda-se que sejam adotadas estratégias de acompanhamento remoto (via telefone, whatsapp, vídeo ou outros meios de comunicação) que atendam as famílias acompanhadas, conforme determina o item 3.3 Anexo da Portaria Conjunta nº 1, de 27 de abril de 2020, da Secretaria Especial de Desenvolvimento Social.

Recomendamos que leia a Portaria na íntegra conforme segue:

 

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