Cogemas Informa

O Ministério da Cidadania publicou na data de hoje (01/07) no D.O.U à PORTARIA MC Nº 639, DE 30 DE JUNHO DE 2021, que prorroga o prazo estabelecido no artigo 5º da Portaria MC nº 590, de 13 de janeiro de 2021, que dispõe acerca de medidas para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS.

Atenção

A supracitada Portaria prorrogou, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 1º de julho de 2021, o prazo de vigência estabelecido no artigo 5º da Portaria MC nº 590, de 13 de janeiro de 2021.

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http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mc-n-639-de-30-de-junho-de-2021-329087477