Cogemas Informa

O ministério da Cidadania, publicou na data de hoje (29/10) no D.O.U à PORTARIA MC Nº 702, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 que altera dispositivos da Portaria MC nº 590, de 13 de janeiro de 2021, que dispõe acerca de medidas para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS, e prorroga o prazo estabelecido no art. 5º desta.

Atenção

A supracitada Portaria, altera os art 2º, 4º e 5º da Portaria MC nº 590, de 13 de janeiro de 2021.

Cabe destacar que fica prorrogado, até 31 de janeiro de 2022, o prazo de vigência estabelecido no art. 5º da Portaria MC nº 590, de 13 de janeiro de 2021.

Leia na íntegra a Portaria conforme segue o link e compartilhe com sua equipe sobretudo a que atua junto ao PCF.

http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mc-n-702-de-28-de-outubro-de-2021-355729625