Cogemas Informa

O Ministério da Cidadania em conjunto ao CNAS, publicou na data de hoje (24/11) no D.O.U à RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 49, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021, que aprova a prorrogação e o aprimoramento do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS-TRABALHO.

Atenção

O supracitado Programa, será prorrogado até o exercício de 2026. A SNAS, poderá expedir orientações e atos complementares necessários à operacionalização da matéria disciplinada nesta Resolução.

Cabe destacar que os efeitos decorrentes das regras constantes em pactuações anteriores acerca do Programa Acessuas Trabalho, continuam vigentes até a completa execução das metas pactuadas pelos entes federativos.

Leia na íntegra a Resolução e compartilhe com sua equipe!!!

http://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-cnas/mc-n-49-de-23-de-novembro-de-2021-361603985