PLANO DE AÇÃO (2021) - PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021

Cogemas Informa

O Ministério da Cidadania publicou na data de hoje (24/11) no D.O.U à PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021, que dispõe acerca do Plano de Ação referente ao exercício de 2021.


Atenção

Excepcionalmente para o exercício de 2021, o Plano de Ação não será disponibilizado para preenchimento dos Estados, Municípios e o Distrito Federal e sua avaliação pelo respectivo Conselho de Assistência Social.

Entretanto cabe destacar que as informações contidas no Plano de Ação de 2019, ficam validadas para o exercício de 2021, observado o regramento disposto na Portaria nº 2.362, de 20 de dezembro de 2019.

Leia na íntegra a Portaria conforme segue!!!

http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-conjunta-n-1-de-22-de-novembro-de-2021-361603395