PCF - PORTARIA MC Nº 742, DE 27 DE JANEIRO DE 2022

Cogemas Informa

O Ministério da Cidadania publicou na data de hoje (31/01) no D.O.U à PORTARIA MC Nº 742, DE 27 DE JANEIRO DE 2022, que prorroga o prazo estabelecido no artigo 5º da Portaria MC nº 590, de 13 de janeiro de 2021, que dispõe acerca de medidas para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID19), no âmbito do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS.


Atenção

A Portaria prorroga, até 30 de abril de 2022, o prazo de vigência estabelecido no artigo 5º da Portaria MC nº 590, de 13 de janeiro de 2021.

Leia atentamente as duas (02) Portarias supracitadas para melhor compreensão e compartilhe com sua equipe.

http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mc-n-742-de-27-de-janeiro-de-2022-376878114

 

logo ceas 305logo sedese 305