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O Ministério da Cidadania, publicou na data de hoje (25/02) no D.O.U à INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 1/SECAD/SE/SEDS/SENARC/MC, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 que define e divulga os procedimentos operacionais, o cronograma e as repercussões relativos aos processos de Averiguação e Revisão Cadastral 2022, de que tratam as Portarias nº 94, de 4 de setembro de 2013, nº 747, de 10 de fevereiro de 2022, e nº 746, de 03 de fevereiro de 2022.

Atenção

Os procedimentos operacionais, o cronograma e as repercussões encontram-se disponíveis nos links:

https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao

https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/ANEXOIInstruoNormativaConjuntan1_SE_SECAD_SEDS_SENARC_MC.pdf

Leia na íntegra a Instrução Normativa e compartilhe com sua equipe:

http://www.in.gov.br/web/dou/-/instrucao-normativa-conjunta-n-1/secad/se/seds/senarc/mc-de-21-de-fevereiro-de-2022-382663163