AUXILIO BRASIL - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 13/SEDS/SENARC/MC, DE 3 DE MARÇO DE 2022

Cogemas Informa

O Ministério da Cidadania publicou na data na data de hoje (04/04) no D.O.U à INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 13/SEDS/SENARC/MC, DE 3 DE MARÇO DE 2022, que define e divulga os procedimentos operacionais, o cronograma e as repercussões relativos ao procedimento de Focalização do Programa Auxílio Brasil 2022, de que trata a Portaria MC nº 746, de 03 de fevereiro de 2022.


Atenção

Os procedimentos, prazos e repercussões dos processos de Focalização do Programa Auxílio Brasil 2022 estão disponíveis no link:

https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucao-normativa-da-focalizacao-do-programa-auxilio-brasil-2022-focaliza

Leia na íntegra a Instrução Normativa e compartilhe com sua equipe!!!

http://www.in.gov.br/web/dou/-/instrucao-normativa-n-13/seds/senarc/mc-de-3-de-marco-de-2022-383560266