INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SECAD/SE - SENARC/SEDS Nº 3, DE 13 DE JULHO DE 2022

Cogemas Informa

O Ministério da Cidadania publicou na data de hoje (14/07) no D.O.U à INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SECAD/SE - SENARC/SEDS Nº 3, DE 13 DE JULHO DE 2022, que altera a Instrução Normativa Conjunta nº 1/SECAD/SE/SEDS/SENARC/MC, de 21 de fevereiro de 2022, que define e divulga os procedimentos operacionais, o cronograma e as repercussões relativos aos processos de Averiguação e Revisão Cadastral 2022, de que tratam a Portaria MDS nº 94, de 4 de setembro de 2013, a Portaria MC nº 746, de 03 de fevereiro de 2022, e a Portaria MC nº 747, de 10 de fevereiro de 2022.


Atenção

Para acessar as orientações e detalhamento sobre as alterações, segue o link abaixo:

https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucao-normativa-da-averiguacao-e-revisao-cadastral-2022

Leia na íntegra a Instrução Normativa e compartilhe com sua equipe!!!

http://www.in.gov.br/web/dou/-/instrucao-normativa-conjunta-secad/se-senarc/seds-n-3-de-13-de-julho-de-2022-415097321