ABERTURA DO PLANO DE AÇÃO - 2022 (PORTARIA Nº 102, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022)

Cogemas Informa

O Ministério da Cidadania publicou na data de hoje (30/09) no D.O.U, à PORTARIA Nº 102, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022, que estabelece a data de abertura do Plano de Ação de 2022.


Atenção

Fica estabelecido que a partir do dia 1º de outubro de 2022, conforme prevê o §1º do art. 4º da Portaria nº 113, de 10 de dezembro de 2015, o Plano de Ação, referente ao exercício de 2022, estará aberto para preenchimento dos estados, municípios e Distrito Federal.

Leia na íntegra a Portaria e compartilhe com sua equipe!!!

http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-102-de-29-de-setembro-de-2022-433216724