#CogemasInforma 19/02

Apesar dos esforços coletivos para recomposição orçamentária do Suas, durante todo o exercício de 2018, o ano finalizou com um déficit de R$ 390 milhões. Segundo informações da Secretaria Nacional de Assistência Social o impacto do déficit de 2017 e 2018 chega na ordem de R$ 1.4 bilhões, afetando diretamente o orçamento 2019. No acumulado dos últimos anos o orçamento do Suas, para os serviços socioassistenciais, já somam um déficit de R$ 2,2 bilhões para este ano.

Atenção

Os benefícios socioassistenciais também estão com o orçamento de 2019 contingenciados. O Programa Bolsa Família possui um déficit de R$ 6,5 bilhões e o Benefício de Prestação Continuada - BPC,  destinado a pessoas idosas e pessoas com deficiência, só conta com a metade do orçamento necessário, ou seja, será necessário acrescentar mais R$ 30 bilhões ao orçamento 2019.

Portanto, faz-se necessário que os/as gestores/as fortaleçam o Colegiado, para que o mesmo possa avançar junto aos entes federados na defesa das pautas municipalistas, sobretudo, nas pautas do orçamento, uma vez que a ausência da regularidade e obrigatoriedade dos repasses o impacto se materializa nos municípios, tendo em vista a continuidade das ofertas afiançadas pelo SUAS.

Seja um associado do Cogemas/MG e faça parte desta luta coletiva em defesa do SUAS.

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