Cogemas Informa

O Ministério da Cidadania publicou no último dia (30/12) junto ao D.O.U à PORTARIA CONJUNTA Nº 6, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020, dispõe acerca do Plano de Ação referente ao exercício de 2020.

Atenção

Excepcionalmente para o exercício de 2020, em detrimento do estado de emergência e calamidade pública decretado em razão da pandemia do novo coronavírus, o Plano de Ação não será disponibilizado para preenchimento dos Estados, Municípios e o Distrito Federal e sua avaliação pelo respectivo Conselho de Assistência Social.

Importante ressaltar que As informações contidas no Plano de Ação de 2019 ficam validadas para o exercício de 2020, observado o regramento disposto na Portaria nº 2.362, de 20 de dezembro de 2019.

Leia na íntegra a Portaria conforme segue:

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-conjunta-n-6-de-29-de-dezembro-de-2020-296877676

https://www.facebook.com/1310037595749101/posts/3694676687285168/?d=n