Representantes de 68 municípios participaram nesta terça-feira (28/06) da Oficina de Apoio Técnico sobre a Proteção Social Básica (PSB) no enfrentamento da pobreza no campo. Além da apresentação da estratégia do Governo estadual, elaborada pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese), o encontro teve por objetivo esclarecer a atuação da Assistência Social na superação da pobreza no campo.

Foram convidados gestores sociais e equipes técnicas de assistência social dos municípios que apresentam altos índices de vulnerabilidade social, especialmente os que possuem comunidades tradicionais, quilombolas, ribeirinhos, indígenas, pré-assentados e acampados da reforma agrária, populações que representam os públicos prioritários da Sedese.

“A Assistência Social terá três linhas de frente: o cofinanciamento para equipes volantes realizarem a busca ativa de famílias e comunidades isoladas, inclusive com a doação de veículos; apoio técnico e qualificação dos agentes públicos municipais e articulação com as ações de inclusão produtiva”, esclareceu a superintendente de Políticas de Assistência Social, Maíra Colares.

 “Vocês são fundamentais, vocês que têm condições de fazer a busca ativa e o nosso papel é contribuir para alcançar este objetivo; por isso queremos conhecer as dificuldades enfrentadas no local do trabalho”, concluiu a superintendente.

“A iniciativa é muito acertada, e vai fortalecer algumas ações em andamento. Em nossa cidade temos muita dificuldade no acesso a bens e serviços públicos e até para os cursos de capacitação devido ao deslocamento. Muitas vezes são pequenas comunidades isoladas. A gente já está trabalhando na perspectiva da agricultura familiar, com o apoio da Emater. Os pequenos produtores já estão fornecendo para a merenda escolar e gerando receita. Temos outra iniciativa na piscicultura, ainda incipiente em uma comunidade ribeirinha chamada Cabeceira do Piabanha”, relatou a secretária municipal de Assistência Social de Salto da Divisa, Olga Peixoto.
Salto da Divisa receberá um dos 34 carros, assim como o município de Carmésia, também presente na oficina. “É importante assegurar os direitos sociais a todas as comunidades rurais, inclusive as tradicionais”, afirmou o subsecretário de Desenvolvimento Social, Márcio Siqueira Reis.

Carmésia possui três comunidades indígenas da etnia Pataxó e, desde 2013, o Cras atua oferecendo o Serviço de Proteção e Atendimento Integral às Famílias (Paif), acesso ao Programa Bolsa Família, oficinas e atendimento social e psicológico aos índios. “Esta proposta vem para melhorar e potencializar os serviços”, avaliou o subsecretário de Carmésia.
Inclusão produtiva

“Nos últimos 12 anos houve avanços na formalização do mercado de trabalho, porém nos últimos dois anos esta situação se inverteu. Com a taxa de desemprego no Brasil no patamar de 11%, é mais do que oportuno falarmos de alternativas de geração de renda, e neste contexto se apresenta a economia solidária” declarou o subsecretário de Trabalho e Renda, Antonio Lambertucci.

Para o subsecretário, os grupos de produção solidária, por seu caráter coletivo, onde as perdas e os ganhos são socializados, têm melhores condições de resistir em um cenário de retração econômica.

Ele citou os programas em desenvolvimento pela Sedese: Plano Emergencial de Segurança Alimentar, em parceria com a Cáritas do Brasil e destinado a acampados e pré-assentados da Reforma Agrária; Fomento ao Empreendedorismo Solidário em Comunidades Quilombolas, Indígenas e Ribeirinhas; e criação de uma Agência de Fomento de Negócios para a comunidade quilombola. “Os programas em desenvolvimento e a serem implantados, como é o caso da Agência, também seguem a mesma lógica, priorizam municípios com alta vulnerabilidade social”, explicou Lambertucci.
Busca ativa

De acordo com o diretor de Proteção Social Básica da Sedese, Wagner Gomes, a previsão é escalonar o cofinanciamento até 2018 com 123 municípios contemplados com recursos do Piso Variável. “Serão 41 equipes por ano, e os municípios serão aqueles com os maiores indicadores de pobreza no campo”, informou o diretor.

O decreto que criou o piso variável ainda aguarda regulamentação, o que deverá ser feito em agosto, a partir da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) que analisará e indicará critérios a serem avaliados pelo Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas). “O Piso Mineiro de Assistência Social (PMAS) é pago a todos os 853 municípios, o piso variável foi criado para atender demandas específicas e para induzir determinadas mudanças, e este é o caso” completou Maira Colares.

Os técnicos e gestores receberam ainda orientações sobre extração de dados a partir do Cadastro Único (CadÚnico). O CadÚnico possui inclusive um guia de preenchimento de dados específico para populações tradicionais. “O preenchimento correto permite obter um diagnóstico e desta forma o cadastro se torna uma ferramenta fundamental de planejamento, afinal o lema do CadÚnico é conhecer para incluir”, explicou o técnico do Programa Bolsa Família, Josafá Leite.