Resoluções 2022
Resolução Nº 03/2022 - Dispõe sobre a instituição da Comissão Eleitoral e designação dos integrantes para conduzir a eleição da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal – Gestão 2023/2025.
Resolução Nº 02/2022 - Dispõe sobre mútua colaboração de anuidade do COGEMAS/MG por meio dos Municípios referente ao Biênio 2022/2023.
Resolução Nº 01/2022 - Dispõe sobre diárias do colegiado de gestores municipais da assistência social do estado de minas gerais, para os diretores, equipe da secretaria executiva e colaboradores eventuais.
Resoluções 2021
Resolução Nº 03/2021 - Dispõe sobre mútua colaboração de anuidade do COGEMAS/MG por meio dos Municípios referente ao Biênio 2021/2022. Dispõe sobre mútua colaboração de anuidade do COGEMAS/MG
Resoluções 2019
Resolução Nº 04/2019 (PDF 289KB) - Dispõe sobre mútua colaboração de anuidade do Cogemas/MG por meio dos Municípios referente ao Biênio 2019/2021
Resolução Nº 03/2019 (PDF 271KB) - Nomear os membros do Conselhos Regionais do Colegiado de Gestores Municipais da Assistência Social do Estado de Minas Gerais - Cogemas/MG
Resolução Nº 02/2019 - Institui Comissão Eleitoral para conduzir a eleição do Conselho de Representantes Regionais do Colegiado de Gestores Municipais da Assistência Social do Estado de Minas Gerais e, designa seus membros. (PDF 116KB)
Resolução Nº 01/2019 - Institui Câmara Técnica de Monitoramento e Avaliação da regularização dos repasses do Governo Estadual referentes ao Piso Mineiro Fixo e Variável. (PDF 253 KB)
Resoluções 2017
Resolução Nº 01/2017 - Altera a Resolução COGEMAS nº 01, de 21 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a indicação de representantes para compor a Comissão Eleitoral para Eleição dos Membros da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal do COGEMAS/MG, Gestão Biênio 2017/2018, e dá outras providências.
{slide=Resoluções 2016}
RESOLUÇÃO CNAS Nº17, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016 : Altera o art. da resolução nº32, de 28 de novembro de 2011, do Conselho Nacional de Assistência Social. (PDF 392KB)
RESOLUÇÃO Nº 05/2016 - Comissão Intergestores Bipartide : Dispõe sobre a transferência dos saldos disponíveis nas antigas contas vinculadas ao CNPJ das prefeituras municipais, referente ao cofinanciamento estadual, para as novas contas abertas vinculadas ao CNPJ dos Fundos Municipais de Assistência Social.(PDF 52KB)
Resoluções 2014
RESOLUÇÃO Nº8/2014 - Dispõe sobre a entrega da Versão Preliminar do Plano de Regionalização dos Serviços de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade (PDF 409KB)
RESOLUÇÃO Nº XX, de XX de OUTUBRO de 2014 - Pactuar a elegibilidade e os procedimentos para doação da Lancha da Assistência Social Oceânica no exercício de 2014 e o cofinanciamento da sua manutenção (PDF 106KB)
Resoluções 2013
RESOLUÇÃO SEDESE Nº 05, de 23 de janeiro de 2013. Indica representantes do Colegiado dos Gestores Municipais da Assistência Social de Minas Gerais - COGEMAS e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE para comporem a Comissão Intergestores Bipartite de Minas Gerais. (PDF 52KB)
RESOLUÇÃO SEDESE Nº 07, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013. Altera o art.1º da Resolução SEDESE nº 05/2013 de 23 de janeiro de 2013, que indicou representantes do Colegiado dos Gestores Municipais da Assistência Social de Minas Gerais - COGEMAS e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE para compor a Comissão Intergestores Bipartite de Minas Gerais.PDF 57KB)
RESOLUÇÃO SEDESE Nº 17, DE 11 DE ABRIL DE 2013. Altera o artigo 1º da Resolução SEDESE n.º 05/2013, de 23 de janeiro de 2013, que indica representantes do Colegiado dos Gestores Municipais da Assistência Social de Minas Gerais - COGEMAS e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE para comporem a Comissão Intergestores Bipartite de Minas Gerais. (PDF 80KB)
RESOLUÇÃO SEDESE Nº 40, DE 28 DE AGOSTO DE 2013. Indica representantes do Colegiado dos Gestores Municipais da Assistência Social de Minas Gerais - COGEMAS e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE para comporem a Comissão Intergestores Bipartite de Minas Gerais. (PDF 72KB)