19/11/2015 - Sedese orienta municípios, em reunião do Cogemas, sobre chegada de migrantes estrangeiros ao estado

A situação de milhares de migrantes estrangeiros que têm chegado a Minas Gerais, vindos especialmente de países como Haiti e Síria, foi um dos assuntos abordados na reunião do Conselho Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Cogemas), nesta quinta-feira, no Auditório do BDMG, em Belo Horizonte. A questão dos migrantes se encaixou no tema do encontro: “Experiências municipais de gestão do Cadastro Único\Bolsa Família – Avanços e desafios – troca de experiências”.

Superintendente de Assistência Social da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese), Maíra Colares pediu às cerca de 70 pessoas presentes, representando 47 municípios mineiros, que suas cidades fiquem atentas para a chegada de migrantes e compartilhem informações a esse respeito com a Sedese.

Maíra Colares informou que a secretaria está acompanhando o movimento dessas pessoas no estado em parceria com o Comitê Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Apátridas, Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Erradicação do Trabalho Escravo (Comitrate), com a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac) e a partir de informações obtidas em redes como as da saúde, educação e em instituições como igrejas.

Ela disse que há uma concentração maior de migrantes na Região Metropolitana de Belo Horizonte, no Norte de Minas e no Triângulo. Quando essas pessoas conseguem o registro provisório de estrangeiros, elas já tiram documentos como CPF e podem ser incluídas no CadÚnico, por exemplo. Maíra Colares frisa que a orientação da Sedese nos lugares onde há concentração desses estrangeiros é que os próprios migrantes sejam contratados como entrevistadores do CadÚnico, para que sejam vencidas barreiras como a da língua, entre outras.

Recentemente, a Sedese identificou a presença de mais de 500 migrantes – haitianos, sírios e até alemães – vivendo em Sete Lagoas, sem que tivessem sido identificados pelos serviços de assistência social. A secretária municipal de Assistência Social do município, Dilma Luiza Jorge Schwenck, contou que a cidade já está trabalhando com o Cadastro Único dos Refugiados.

O secretário de Assistência Social de Belo Horizonte, Marcelo Mourão, ponderou que a migração faz parte do mundo atual e que os municípios precisam enxergar o migrante como um potencial de desenvolvimento e não como um problema. “Não podemos deixar que eles caiam em trabalho escravo, exploração sexual”, frisou.

QUALIFICA SUAS

Maíra Colares lembrou que está aberto o aceite para adesão ao Qualifica Suas, lançado pela Sedese para orientar e qualificar os municípios sobre o emprego adequado dos recursos da assistência social. Segundo ela, 83 municípios já confirmaram o aceite. Os telefones para informações a respeito são (31) 3916-8063(31) 3916-8063\8064\8065.

A Sedese já começou, por Sabará, Sete Lagoas e Ribeirão das Neves, as visitas técnicas programadas pelo Qualifica Suas. Nesta quinta-feira, foi a vez de Poços de Caldas receber a equipe que leva orientações aos gestores municipais.

Além de Maíra Colares, Marcelo Mourão e Dilma Schwenck, a mesa diretora da reunião do Cogemas contou com a presença da gestora do Bolsa Família em Coronel Fabriciano, Márcia Regina Lima Costa, que dividiu com os presentes a experiência do município de descentralização do atendimento da assistência social. Ela contou que esse trabalho inclui tornar os cidadãos corresponsáveis pela fiscalização do programa na cidade.

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