Cogemas Informa
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome - MDS, publicou na data de hoje (24/04) no DOU, à RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 100, DE 20 DE ABRIL DE 2023, que estabelece as diretrizes para a estruturação, reformulação, funcionamento e acompanhamento dos conselhos de assistência social dos estados, Distrito Federal e municípios, com o objetivo de fortalecer e consolidar o controle social na Política Nacional de Assistência Social.
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SAGICAD/SENARC/SNAS/MDS Nº 3, DE 12 DE ABRIL DE 2023Cogemas Informa PROCAD - PORTARIA MDS Nº 871, DE 29 DE MARÇO DE 2023Cogemas Informa
|
RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 99, DE 4 DE MARÇO DE 2023Cogemas Informa Antecipação do repasse dos Recursos do PROCAD - Informe Bolsa Família nº 897Cogemas Informa |