Na busca de apoiar os/as Gestores/as Municipais/as da Assistência Social, o Cogemas/MG, vem acompanhando nos últimos dias junto aos municípios mineiros, órgãos Estaduais e da União todas as situações de emergência e/ou de calamidade pública registradas, dispondo de apoio técnico por meio de sua equipe da Secretaria Executiva para orientar e dispor de todos os instrumentos necessários para garantir aos municípios os meios de acesso aos recursos advindo da União e do Estado.
Atenção
Segue as atualizações feitas no dia de hoje (26/01) as 18H, pelo CENAD, sobre a Situação dos Municípios Mineiros Afetados em relação ao processo de reconhecimento Federal da Situação de Emergência e Calamidade Pública registrados via Sistema S2ID:
13 registros;
02 reconhecimento Sumário por parte da União;
01 aguardando análise;
02 aguardando ajustes por parte dos municípios.
Alertas Vigentes: 165
Municípios Atingidos: 51
N. De Óbitos: 44
Desabrigados: 3.354
Desalojados: 13.887
Para o Presidente do Cogemas, Sr. José Crus, “é importante que os municípios atingidos procedam com todos os protocolos para que assim seja garantido o suporte de Cofinanciamento por parte dos entes federados (Estado e União) para apoiar os gestores nas ações emergenciais junto às famílias e/ou indivíduos atingidos “.
#CogemasInforma 24/1O Governo de Minas Gerais, por meio da Sedese, estará antecipando o pagamento de três (03) parcelas integrais do Piso Mineiro da Assistência Social, referente ao exercício de 2020, para os municípios que, em razão das intensas chuvas nos últimos dias, decretaram Situação de Emergência e, ou de Calamidade Pública. Atenção Para ter acesso ao recurso, o Decreto Municipal de Emergência e, ou, de Calamidade Pública precisa ser reconhecido pelos Governos de Estado ou Federal. Para o Presidente do Cogemas, José Crus, “esta ação proativa da Sedese reafirma a corresponsabilidade dos entes federados e reconhece os grandes desafios e complexidades que os gestores públicos, em especial da Assistência Social, estão vivenciando neste momento de emergência e de calamidade pública”. |