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O Ministério da Cidadania publicou na data de hoje (03/12) no D.O.U à PORTARIA Nº 6, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021, que divulga a relação dos municípios que concluíram o processo de adesão do termo de aceite do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS, nos termos da Portaria MC nº 683, de 13 outubro de 2021.
VALE GÁS - DECRETO Nº 10.881, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021Cogemas Informa PLANO DE AÇÃO (2021) - PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021Cogemas Informa |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7/SEDS/SENARC/MC, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021Cogemas Informa ACESSUAS TRABALHO - RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 49, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021Cogemas Informa |