COGEMAS-MG

Guia de Orientação sobre a Portaria MC 580/2020

Qua, 15 de Junho de 2022 14:46 | Escrito por Cogemas |

Cogemas Informa

O FNAS, buscando orientar aos municípios, publicou um “Guia de Orientação sobre a Portaria MC 580/2020.

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PORTARIA MC Nº 784, DE 10 DE JUNHO DE 2022

Ter, 14 de Junho de 2022 13:40 | Escrito por Cogemas |

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O Ministério da Cidadania publicou na data de hoje (14/06) no D.O.U à PORTARIA MC Nº 784, DE 10 DE JUNHO DE 2022, que suspende, em caráter excepcional por 150 (cento e cinquenta) dias, a obrigatoriedade da apresentação das condições definidas no artigo 7º da Portaria nº 90, de 3 de setembro de 2013, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 16/SEDS/SENARC/MC, DE 20 DE MAIO DE 2022

Seg, 23 de Maio de 2022 20:00 | Escrito por Cogemas |

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O Ministério da Cidadania publicou na data de hoje (23/05) no D.O.U à INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 16/SEDS/SENARC/MC, DE 20 DE MAIO DE 2022, que estabelece procedimentos para a assinatura eletrônica do Termo de Adesão ao Programa Auxílio Brasil e ao Cadastro Único pelos municípios, estados e Distrito Federal.

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AUXILIO BRASIL - PORTARIA MC Nº 775, DE 2 DE JUNHO DE 2022

Sex, 03 de Junho de 2022 14:09 | Escrito por Cogemas |

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O Ministério da Cidadania publicou na data de hoje (03/06) à PORTARIA MC Nº 775, DE 2 DE JUNHO DE 2022, que disciplina procedimentos relativos ao pagamento de benefícios e aos cartões do Programa Auxílio Brasil - PAB, incluindo aqueles contratados junto à Caixa Econômica Federal.

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LEI Nº 14.342, DE 18 DE MAIO DE 2022

Qui, 19 de Maio de 2022 20:13 | Escrito por Cogemas |

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O Governo Federal publicou na data de hoje (19/05) no D.O.U (Atos do Legislativo), à LEI Nº 14.342, DE 18 DE MAIO DE 2022, que institui o benefício extraordinário destinado às famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil, de que trata a Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021; e altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003.

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