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PORTARIA CONJUNTA/MC/MTP/INSS Nº 14 - BPC

Sex, 08 de Outubro de 2021 17:19 | Escrito por Cogemas |

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O Ministério da Cidadania, publicou na data de hoje (08/10) no D.O.U, à PORTARIA CONJUNTA/MC/MTP/INSS Nº 14, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021, que dispõe sobre regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).

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PORTARIA MC Nº 677, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021

Sex, 08 de Outubro de 2021 14:38 | Escrito por Cogemas |

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O Ministério da Cidadania publicou no D.O.U na data de hoje (08/10) à PORTARIA MC Nº 677, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021, que altera o inciso I do artigo 5º da Portaria MC nº 337 de 24 de março de 2020, que dispõe acerca de medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, COVID-19, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social.

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PORTARIA MC Nº 682, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 - CADUNICO E PBF

Qui, 07 de Outubro de 2021 13:31 | Escrito por Cogemas |

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O Ministério da Cidadania publicou na data de hoje (07/10) no D.O.U à PORTARIA MC Nº 682, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021, que dispõe sobre a suspensão de procedimentos operacionais e de gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, em decorrência da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.

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RESOLUÇÃO CIB N. 11/2021

Sex, 08 de Outubro de 2021 14:36 | Escrito por Cogemas |

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A Sedese, publicou no D.O.E no último dia 02/10 à RESOLUÇÃO CIB N. 11/2021, que dispõe sobre o prazo para preenchimento e aprovação dos planos de serviços estaduais referentes a recursos do exercício de 2019, 2020 e 2021 para serviços da Proteção Social Especial cofinanciados pelo estado.

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Resolução CIB n. 10/2021 (Retorno Protegido de Crianças e Adolescentes)

Sex, 24 de Setembro de 2021 02:08 | Escrito por Cogemas |

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A Sedese publicou na data de hoje (23/09) no D.O.E a Resolução CIB n. 10/2021, que pactua o fluxo para o Retorno Protegido de Crianças e Adolescentes desacompanhados dos responsáveis que têm suas referências familiares e comunitárias em municípios ou estados diversos daqueles onde se encontram.

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