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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4/SEDS/SENARC/MC, DE 1º DE ABRIL DE 2021

Ter, 06 de Abril de 2021 15:25 | Escrito por Cogemas |

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O Ministério da Cidadania publicou na data de hoje (06/04) à INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4/SEDS/SENARC/MC, DE 1º DE ABRIL DE 2021, que estabelece os calendários do exercício de 2021 para o acompanhamento das condicionalidades de saúde e de educação, a aplicação de efeitos e os recursos administrativos por descumprimento das condicionalidades do Programa Bolsa Família.

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PORTARIA MC Nº 624, DE 31 DE MARÇO DE 2021

Seg, 05 de Abril de 2021 14:44 | Escrito por Cogemas |

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O Ministério da Cidadania publicou no último dia (31/03) em edição extra do D.O.U à PORTARIA MC Nº 624, DE 31 DE MARÇO DE 2021 que dispõe sobre a suspensão de procedimentos operacionais e de gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, em decorrência da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.

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PORTARIA MC Nº 620, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - AUXILIO EMERGENCIAL

Seg, 29 de Março de 2021 12:48 | Escrito por Cogemas |

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O Ministério da Cidadania publicou no último dia (26/03) em edição extra do D.O.U à PORTARIA MC Nº 620, DE 26 DE MARÇO DE 2021, que regulamenta os procedimentos de que trata o Decreto nº 10.661, de 26 de março de 2021, a respeito do Auxílio Emergencial 2021, instituído pela Medida Provisória nº 1.039, de 18 de março de 2021.

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PORTARIA MC Nº 622, DE 31 DE MARÇO DE 2021 - calendário Auxilio Emergencial

Qua, 31 de Março de 2021 19:26 | Escrito por Cogemas |

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O Ministério da Cidadania, publicou na data de hoje (31/03) em edição extra do D.O.U à PORTARIA MC Nº 622, DE 31 DE MARÇO DE 2021, que dispõe sobre o calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial 2021, instituído pela Medida Provisória nº 1.039, de 18 de março de 2021.

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DECRETO Nº 10.661, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - AUXÍLIO EMERGENCIAL

Sex, 26 de Março de 2021 21:31 | Escrito por Cogemas |

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O Governo Federal, publicou na data de hoje (26/03) em edição extra do D.O.U o DECRETO Nº 10.661, DE 26 DE MARÇO DE 2021, regulamenta a Medida Provisória nº 1.039, de 18 de março de 2021, que institui o Auxílio Emergencial 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).

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