Cogemas Informa
A Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS, visando apoiar os municípios acometidos com fortes chuvas e/ou outras situações de emergência, que demandam a atuação imediata da Política Publica de Assistência Social, elaborou e disponibilizou um “Formulário Nacional para Registro de Informações de Famílias e Indivíduos em Situações de Emergência e Calamidade Pública no SUAS”.
Atenção
Este instrumento tem por objetivo mapear a situação de emergência como: perfil das famílias atingidas, demandas e necessidades imediatas para provisão, de forma a subsidiar o município na elaboração de um Plano de Contingência para acolher, acompanhar e garantir as provisões necessárias junto às famílias.
Segue o link abaixo para que o município possa acessar o documento.
Preenchimento do Demonstrativo Físico Financeiro - FNASCogemas Informa Durante o preenchimento do Demonstrativo Físico e Financeiro de 2019, referente aos recursos da União, muitos municípios encontraram algumas inconsistências no Sistema, como a ausência do “Demonstrativo referente ao Bloco de Serviços/Programas” e de “Transferências Voluntárias Fundo a Fundo”. PORTARIA MC Nº 591, DE 15 DE JANEIRO DE 2021Cogemas Informa O Ministério da Cidadania publicou na data de hoje (18/01) junto ao D.O.U à PORTARIA MC Nº 591, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 que prorroga a suspensão de procedimentos operacionais e de gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, em decorrência da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional. |
A Inclusão dos Benefíciarios do BPC no Cadastro ÚnicoCogemas Informa PORTARIA MC Nº 590, DE 13 DE JANEIRO DE 2021Cogemas Informa O Ministério da Cidadania publicou na data de hoje (15/01) junto ao D.O.U à PORTARIA MC Nº 590, DE 13 DE JANEIRO DE 2021, que dispõe acerca de medidas para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID19), no âmbito do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS. |