RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 30, DE 12 DE MARÇO DE 2021
Seg, 15 de Março de 2021 14:01 | | 
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O Ministério da Cidadania publicou no D.O.U na data de hoje (15/03) à RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 30, DE 12 DE MARÇO DE 2021, que estabelece normas gerais para a realização das conferências de assistência social em âmbito nacional, estadual, do Distrito Federal e municipal.
Atenção
A supracitada resolução trata sobre os critérios de distribuição de vagas para Delegados nas conferências nacional, municipais, estaduais e do Distrito Federal. Importante observar o cronograma e tema definido pelo CNAS para realização das Conferências, conforme segue:
- Conferência Nacional: 07/12 à 10/12;
- Conferências Estaduais e do DF: 01/09 à 31/10;
- Conferências Municipais: 03/05 à 31/08.
Tema Central: "Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social"
RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 29, DE 11 DE MARÇO DE 2021Sex, 12 de Março de 2021 20:11 | | | | Cogemas Informa PORTARIA Nº 2, DE 5 DE MARÇO DE 2021Ter, 09 de Março de 2021 13:02 | | | | Cogemas Informa
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PORTARIA CONJUNTA/MC/CNAS Nº 8, DE 11 DE MARÇO DE 2021Sex, 12 de Março de 2021 13:16 | | | | Cogemas Informa Atualização Cadastral - CAGECSex, 05 de Março de 2021 15:23 | | | | Cogemas Informa
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