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A Sedese publicou na data de hoje (01/03) no DOE à RESOLUÇÃO SEDESE Nº 11, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023, que autoriza a realização de aditamento dos Termos de Aceite e Planos de Serviços celebrados no âmbito do Programa Recupera Minas.
RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 95, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023Cogemas Informa D.O.U à RESOLUÇÃO CIT Nº 1, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023Cogemas Informa |
XIII Conferência Nacional de Assistência Social - PORTARIA CONJUNTA MDS/CNAS Nº 23, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023Cogemas Informa INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 25/SENARC/MDS, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023Cogemas Informa |