COGEMAS-MG

DECRETO Nº 10.661, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - AUXÍLIO EMERGENCIAL

Sex, 26 de Março de 2021 21:31 | Escrito por Cogemas |

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O Governo Federal, publicou na data de hoje (26/03) em edição extra do D.O.U o DECRETO Nº 10.661, DE 26 DE MARÇO DE 2021, regulamenta a Medida Provisória nº 1.039, de 18 de março de 2021, que institui o Auxílio Emergencial 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).

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Orientações sobre as Conferências Municipais de Assistência Social no Estado de Minas Gerais

Sex, 26 de Março de 2021 13:33 | Escrito por Cogemas |

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Foi publicado na data de ontem (25/03) no D.O.E à Resolução CEAS N. 723/2021, que dispõe sobre orientações para as Conferências Municipais de Assistência Social no Estado de MG, neste ano de 2021.

Tema: “Assistência Social: direito do povo e dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”.

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Poupança Social Digital

Ter, 23 de Março de 2021 13:20 | Escrito por Cogemas |

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O Ministério da Cidadania, buscando orientar os municípios de forma a potencializar o acesso a informações aos beneficiários do Programa Bolsa Familia - PBF, elaborou e publicou um vídeo explicativo sobre o “Poupança Social Digital”.

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PORTARIA MC Nº 618, DE 22 DE MARÇO DE 2021

Qua, 24 de Março de 2021 19:46 | Escrito por Cogemas |

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O Ministério da Cidadania publicou no D.O.U na data de hoje à PORTARIA MC Nº 618, DE 22 DE MARÇO DE 2021 que dispõe sobre procedimentos para a Ação de Distribuição de Alimentos (ADA) nas localidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública.

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FAQ - Auxílio Emergencial

Seg, 22 de Março de 2021 13:44 | Escrito por Cogemas |

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O Ministério da Cidadania, visando orientar aos/as gestores/as e ao público alvo do “Auxílio Emergencial - 2021”, publicou em sua página oficial, no último dia (19/03) um FAQ (Documento de Perguntas e Respostas) sobre o mesmo.

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