COGEMAS-MG

Documento "Perguntas e Respostas sobre o BPC"

Seg, 08 de Fevereiro de 2021 17:31 | Escrito por Cogemas |

Cogemas Informa

A SNAS, por meio do Departamento de Benefícios Assistenciais, visando apoiar os municípios, sobretudo aos novos gestores, publicou um documento de “Perguntas e Respostas sobre o BPC”.

Atenção

Este documento possui as perguntas mais frequentes com relação ao BPC, para tanto é de extrema relevância, que seja feito sua leitura com muita atenção, e compartilhado com toda equipe.

Leia na íntegra o Documento, conforme segue o link:

http://blog.mds.gov.br/redesuas/wp-content/uploads/2021/02/Perguntas-Frequentes-BPC.pdf

PORTARIA MC Nº 605, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021

Seg, 08 de Fevereiro de 2021 13:05 | Escrito por Cogemas |

Cogemas Informa

O Ministério da Cidadania publicou na data de hoje (08/02) no D.O.U, à PORTARIA MC Nº 605, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 que altera o art. 12 da Portaria nº 369, de 29 de Abril de 2020, que dispõe sobre o repasse financeiro emergencial de recursos federais para a execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, no âmbito dos estados, Distrito Federal e municípios devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional - ESPIN, em decorrência de infecção humana pelo novo coronavírus, Covid-19.

Reprogramação dos Recursos Extraordinários repassados pelo FEAS aos FMAS

Qua, 03 de Fevereiro de 2021 18:49 | Escrito por Cogemas |

Cogemas Informa

A Sedese por meio da Subsecretaria Estadual de Assistência Social - Subas, enviou aos municípios no último dia (27/01), ofício circular SEDESE/AGFEAS N. 01/2021, que trata sobre a possibilidade de reprogramação e uso dos eventuais saldos de recursos extraordinários transferidos para os Fundos Municipais de Assistência Social, em 2020, pelo Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.

Atenção

Contudo cabe ressaltar que a recomendação é para que a reprogramação dos saldos seja destinada para a mesma finalidade pactuada no Plano de Serviço, aberto à época específico para este recurso.

Lembrando que a reprogramação e uso do mesmo deve ser aprovada pelo CMAS.

Em caso de dúvidas entre em contato com a Assessoria do Fundo Estadual de Assistência Social , conforme segue:

Telefone: (31) 3916-8042 /8043; e
E-mail: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

Mobilização - Auxilio Emergencial

Qua, 03 de Fevereiro de 2021 18:52 | Escrito por Cogemas |

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O início da vacinação começou no Brasil, mas a pandemia ainda está muito longe de chegar ao fim: quase 27 milhões de brasileiros estão vivendo na extrema pobreza nesse início de ano. Em 2020 conseguimos não só garantir o sustento de milhões de famílias, como também salvar vidas, permitindo que as pessoas ficassem seguras em casa. Agora precisamos nos unir novamente!

Atenção

Leia a matéria na íntegra na página da Frente Mineira em Defesa do Suas e da Seguridade Social, como segue:

https://fb.com/story.php?story_fbid=1300236457028681&id=230788940640110

Site do abaixo assinado:

http://auxilioateofimdapandemia.org

PORTARIA Nº 1, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021

Qua, 03 de Fevereiro de 2021 18:47 | Escrito por Cogemas |

Cogemas Informa

O Ministério da Cidadania publicou na data de hoje (02/02) no D.O.U à PORTARIA Nº 1, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021, que dispõe sobre a prorrogação do prazo para o registro de visitas do Programa Criança Feliz, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social, e dá outras providências.