COGEMAS-MG

ADESÃO AO CADÚNICO E AO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL - PORTARIA MC Nº 773, DE 5 DE MAIO DE 2022

Seg, 09 de Maio de 2022 17:17 | Escrito por Cogemas |

Cogemas Informa

O Ministério da Cidadania publicou na no último dia (06/05) em edição extra do D.O.U à PORTARIA MC Nº 773, DE 5 DE MAIO DE 2022, que aprova os instrumentos necessários à formalização da adesão dos municípios e estados ao Programa Auxílio Brasil e ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, à designação dos coordenadores municipais e estaduais do Programa e do Cadastro Único, e à informação sobre sua instância local de controle social, e define o procedimento de adesão dos entes locais ao referido Programa.

Leia mais...

PORTARIA MC Nº 769, DE 29 DE ABRIL DE 2022 - IGD PAB

Seg, 02 de Maio de 2022 12:55 | Escrito por Cogemas |

Cogemas Informa

O Ministério da Cidadania publicou no último dia (29/04) em edição extra do D.O.U à PORTARIA MC Nº 769, DE 29 DE ABRIL DE 2022, que estabelece critérios, procedimentos e ações para o apoio à gestão e execução descentralizada do Programa Auxílio Brasil e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, no âmbito dos estados, Distrito Federal e municípios, e dá outras providências.

Leia mais...

PORTARIA MC Nº 763, DE 13 DE ABRIL DE 2022

Ter, 19 de Abril de 2022 19:15 | Escrito por Cogemas |

Cogemas Informa

O Ministério da Cidadania publicou na data de ontem (18/04) no D.O.U à PORTARIA MC Nº 763, DE 13 DE ABRIL DE 2022, que suspende, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 31 de dezembro de 2021, a obrigatoriedade da apresentação das condições definidas no artigo 7º da Portaria MDS nº 90, de 3 de setembro de 2013.

Leia mais...

Condicionalidades do Programa Auxílio Brasil - PORTARIA MC Nº 766, DE 20 DE ABRIL DE 2022

Ter, 26 de Abril de 2022 13:27 | Escrito por Cogemas |

CogemasInforma

O Ministério da Cidadania publicou na data de hoje (26/04) no D.O.U à PORTARIA MC Nº 766, DE 20 DE ABRIL DE 2022, que regulamenta a gestão de condicionalidades do Programa Auxílio Brasil, revoga a Portaria MDS nº 251, de 12 de dezembro de 2012, e dá outras providências.

Leia mais...

AUXÍLIO GÁS - PORTARIA MC Nº 764, DE 13 DE ABRIL DE 2022

Seg, 18 de Abril de 2022 14:43 | Escrito por Cogemas |

Cogemas Informa

O Ministério da Cidadania publicou no último dia (13/04), em edição extra do DOU, à PORTARIA MC Nº 764, DE 13 DE ABRIL DE 2022, que estabelece normas e procedimentos para a gestão do benefício do Programa Auxílio Gás dos Brasileiros (PAGB), instituído pela Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, necessários ao ingresso de famílias no Programa, à manutenção do benefício e à revisão cadastral dos beneficiários.

Leia mais...

Mais Artigos...