Cogemas Informa

O Ministério da Cidadania publicou no D.O.U na data de hoje (15/03) à RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 30, DE 12 DE MARÇO DE 2021, que estabelece normas gerais para a realização das conferências de assistência social em âmbito nacional, estadual, do Distrito Federal e municipal.

Atenção

A supracitada resolução trata sobre os critérios de distribuição de vagas para Delegados nas conferências nacional, municipais, estaduais e do Distrito Federal. Importante observar o cronograma e tema definido pelo CNAS para realização das Conferências, conforme segue:

• Conferência Nacional: 07/12 à 10/12;

• Conferências Estaduais e do DF: 01/09 à 31/10;

• Conferências Municipais: 03/05 à 31/08.

Tema Central: "Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social"

Cogemas Informa

O Ministério da Cidadania publicou na data de hoje (12/03) no D.O.U á PORTARIA CONJUNTA/MC/CNAS Nº 8, DE 11 DE MARÇO DE 2021, dispõe sobre a convocação ordinária da 12ª Conferência Nacional de Assistência Social e dá outras providências.

Atenção

A 12ª Conferência Nacional de Assistência Social terá como tema "Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social".

Sua realização se dará entre os dias 07 à 10 de dezembro deste ano (2021).

Leia a Portaria na íntegra como segue:

http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-conjunta/mc/cnas-n-8-de-11-de-marco-de-2021-307923967