COGEMAS-MG

NOTA TÉCNICA CONJUNTA SEDESE/SUBAS E COGEMAS N. 01/2021

Ter, 06 de Julho de 2021 18:37 | Escrito por Cogemas |

Cogemas Informa

A SEDESE em conjunto ao COGEMAS/MG, divulgou na última semana à NOTA TÉCNICA CONJUNTA SEDESE/SUBAS E COGEMAS N. 01/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade e importância do “Vínculo SUAS de entidades e organizações de Assistência Social, Inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e Inclusão no Cadastro Nacional de Entidades Socioassistenciais (CNEAS)”.

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Prorrogado o Auxilio Emergencial: DECRETO Nº 10.740, DE 5 DE JULHO DE 2021

Ter, 06 de Julho de 2021 17:47 | Escrito por Cogemas |

Cogemas Informa

O Governo Federal publicou na data de hoje (06/07) no D.O.U o DECRETO Nº 10.740, DE 5 DE JULHO DE 2021 que dispõe sobre a prorrogação do Auxílio Emergencial 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), instituído pela Medida Provisória nº 1.039, de 18 de março de 2021.

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PORTARIA MC Nº 639, DE 30 DE JUNHO DE 2021

Qui, 01 de Julho de 2021 21:39 | Escrito por Cogemas |

Cogemas Informa

O Ministério da Cidadania publicou na data de hoje (01/07) no D.O.U à PORTARIA MC Nº 639, DE 30 DE JUNHO DE 2021, que prorroga o prazo estabelecido no artigo 5º da Portaria MC nº 590, de 13 de janeiro de 2021, que dispõe acerca de medidas para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS.

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"Orientações aos Órgãos Gestores e Conselhos de Assistência Social: Monitoramento dos requisitos do art. 30 da LOAS”.

Sex, 02 de Julho de 2021 22:02 | Escrito por Cogemas |

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A Sedese, por meio da Subas, visando apoiar e orientar os gestores e conselheiros municipais quanto ao prescrito na Loas, em seu art. 30, que versa sobre a estruturação e qualificação do Conselho, Plano e Fundo de Assistência Social, o chamado CPF, publicou na data de ontem (01/07), as “Orientações aos Órgãos Gestores e Conselhos de Assistência Social: Monitoramento dos requisitos do art. 30 da LOAS”.

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Caderno de Textos: tema e eixos das Conferências de Assistência Social (2021)

Qua, 30 de Junho de 2021 12:28 | Escrito por Cogemas |

Cogemas Informa

O Conselho Estadual de Assistência Social do Estado de Minas Gerais - Ceas/MG, buscando apoiar os municípios quanto ao processo conferencial, publicou na data de ontem (29/06), um “Caderno de Textos: tema e eixos das Conferências de Assistência Social (2021)”.

Atenção

O supracitado Caderno, possui diversos textos elaborados por pesquisadores no âmbito do SUAS, facilitando a compreensão da concepção de cada eixo.

Leia na íntegra o Caderno e compartilhe com sua equipe e conselheiros municipais.

Link: http://conselhos.social.mg.gov.br/ceas/images/Conferencias/caderno_textos_ceas-atual.pdf

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