COGEMAS-MG

Benefícios Eventuais

Seg, 04 de Abril de 2022 18:06 | Escrito por Cogemas |

Cogemas Informa

A Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS, por meio do Departamento de Benefícios Assistenciais, visando apoiar e orientar os municípios, lançou um vídeo com o tema: “Benefícios Eventuais: competência e atribuições dos entes federados”.

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AUXÍLIO BRASIL - DECRETO Nº 11.013, DE 29 DE MARÇO DE 2022

Qui, 31 de Março de 2022 18:45 | Escrito por Cogemas |

Cogemas Informa

O Governo Federal publicou no último dia (29/03) em edição extra do D.O.U o DECRETO Nº 11.013, DE 29 DE MARÇO DE 2022 que altera o Decreto nº 10.852, de 8 de novembro de 2021, que regulamenta o Programa Auxílio Brasil.

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DECRETO Nº 11.016, DE 29 DE MARÇO DE 2022 - CAD ÚNICO

Qua, 30 de Março de 2022 15:10 | Escrito por Cogemas |

Cogemas Informa

O Governo Federal publicou na data de hoje (30/03) no D.O.U o DECRETO Nº 11.016, DE 29 DE MARÇO DE 2022 que regulamenta o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, instituído pelo art. 6º-F da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993.

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 15/SEDS/SENARC/MC, DE 30 DE MARÇO DE 2022 - SIBEC

Qui, 31 de Março de 2022 13:59 | Escrito por Cogemas |

Cogemas Informa

O Ministério da Cidadania publicou na data de hoje (31/03) no D.O.U à INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 15/SEDS/SENARC/MC, DE 30 DE MARÇO DE 2022, que trata sobre a suspensão temporária das ações de administração de benefícios do Programa Auxílio Brasil em nível municipal.

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III Encontro Mineiro dos Gestores Municipais da Assistência Social

Ter, 29 de Março de 2022 16:46 | Última atualização em Ter, 29 de Março de 2022 17:29 | Escrito por Cogemas |

Oficio Circular: COGEMAS/MG/N° 08/2022

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