Cogemas Informa

O Congemas em parceria com a UNICEF, visando apoiar aos Gestores, Trabalhadores e Conselheiros no âmbito da Assistência Social, no que se refere ao atendimento e acompanhamento das famílias e/ou indivíduos que vivenciam as múltiplas vulnerabilidades sociais, agravadas sobretudo neste período de pandemia, lançou o Caderno de “Contribuições para a Adaptação e o aprimoramento dos Serviços de Proteção Social Básica do SUAS, no contexto de Calamidade, Emergência e Pandemia da Covid-19.

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O Ministério da Cidadania publicou na data de hoje (08/02) no D.O.U, à PORTARIA MC Nº 605, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 que altera o art. 12 da Portaria nº 369, de 29 de Abril de 2020, que dispõe sobre o repasse financeiro emergencial de recursos federais para a execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, no âmbito dos estados, Distrito Federal e municípios devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional - ESPIN, em decorrência de infecção humana pelo novo coronavírus, Covid-19.