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O Ministério da Cidadania por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social, publicou na data de hoje (02/04) no D.O.U a PORTARIA N. 54, DE 1º DE ABRIL DE 2020, que dispõe sobre recomendações gerais aos gestores e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) dos Estados, Municípios e do Distrito Federal com o objetivo de garantir a continuidade da oferta de serviços e atividades essenciais da Assistência Social, com medidas e condições que garantam a segurança e a saúde dos usuários e profissionais do SUAS.

Atenção 

A Portaria supracitada traz em anexo a NOTA TÉCNICA N. 7/2020 que trata sobre alguns pontos de grande relevância como:

• DA OFERTA DOS SERVIÇOS E DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA SAÚDE DOS PROFISSIONAIS E USUÁRIOS DO SUAS;

• RECOMENDAÇÕES GERAIS AOS GESTORES E TRABALHADORES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS ESTADOS, MUNICÍPIOS E DO DISTRITO FEDERAL;

• RECOMENDAÇÕES GERAIS PARA O FUNCIONAMENTO DO SUAS DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA;

É importante observar na íntegra à Portaria para aprofundar com mais detalhes em casa item listado acima.

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