Cogemas Informa
O Ministério da Cidadania e o Conselho Nacional de Assistência Social, publicou no D.O.U na data de hoje (12/03) à RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 29, DE 11 DE MARÇO DE 2021, que aprova recomendações de aprimoramento ao Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
Atenção
As recomendações constantes nesta resolução têm como objetivo orientar os gestores da política de assistência social quando da implementação e execução do Programa Primeira Infância no SUAS, com vistas ao seu aprimoramento.
Assim como recomendar a Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS a elaboração de um caderno de orientações que contemple as recomendações constantes nos incisos I a VII do art. 2º da supracitada resolução.
Leia a Resolução em sua integra conforme segue: