Cogemas Informa
A Secretaria Nacional de Assistência Social e a Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, atualizou na data de ontem (05/04) o documento com perguntas e respostas sobre o repasse financeiro emergencial previsto na Portaria nº 369/2020.
Atenção
Para melhor compreensão por parte dos/as Gestores/as Municipais da Assistência Social o material está dividido em nove (09) subtemas como segue:
• Critérios, Metas e Cálculo dos recursos;
• Repasse e uso dos recursos emergenciais;
• Recursos específicos para aquisição de EPI;
• Recursos específicos para aquisição de Alimentos;
• Recursos específicos para o cofinanciamento de ações socioassistenciais;
• Sistema do Termo de Aceite;
• Plano de Ação;
• Prestação de Contas; e
• Reprogramação dos recursos.
Ressaltamos que este documento será atualizado periodicamente pelo Ministério da Cidadania, fique atento.