BCG - AUXILIO BRASIL - INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 1/SEDS/SENARC/MC, DE 4 DE MARÇO DE 2022

Cogemas Informa

O Ministério da Cidadania publicou na data de hoje (07/02) no D.O.U à INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 1/SEDS/SENARC/MC, DE 4 DE MARÇO DE 2022, que trata sobre os procedimentos para a identificação de gestantes elegíveis ao Benefício Composição Gestante (BCG), do Programa Auxílio Brasil (PAB), e das regras relacionadas à concessão desse benefício.


Atenção

Para melhor compreensão a mesma esta dívida da seguinte forma:

1. INTRODUÇÃO;

2. PROCESSO DE IDENTIFICAÇÃO DE GESTANTES;

3. ETAPAS DO PROCESSO DE ELEGIBILIDADE E CONCESSÃO DO BCG;

4. REGRAS PARA CONCESSÃO DO BCG;

5. PAGAMENTO DO BCG;

6. ERROS NO REGISTRO DA INFORMAÇÃO DE GESTAÇÃO;

Cabe destacar que fica revogada a Instrução Operacional Conjunta nº 20/SENARC/MDS - SAS/MS, de 12 de julho de 2013 e a Instrução Normativa nº 11/SEDS/SENARC/MC, de 11 de fevereiro de 2022.

Leia na íntegra à Instrução Normativa e compartilhe com sua equipe, conforme segue:

http://www.in.gov.br/web/dou/-/instrucao-normativa-conjunta-n-1/seds/senarc/mc-de-4-de-marco-de-2022-383890958