INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 19/SEDS/SENARC/MC, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022

Cogemas Informa

O Ministério da Cidadania publicou na data de hoje (02/09), no D.O.U à INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 19/SEDS/SENARC/MC, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022, que define e divulga os procedimentos operacionais, o cronograma e as repercussões relativos ao processo de Focalização do Programa Auxílio Brasil 2022, de que trata a Portaria MC nº 746, de 03 de fevereiro de 2022, com a prorrogação do mês de fim do processo dos públicos 1, 2 e 3, e a inclusão dos públicos 4, 5 e 6.

Atenção

Os procedimentos operacionais, cronograma e as repercussões estão disponíveis no link abaixo, leia com atenção e compartilhe com sua equipe:

https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes/in-foca

É importante também baixar esta Instrução Normativa e compartilha com sua equipe.

http://www.in.gov.br/web/dou/-/instrucao-normativa-n-19/seds/senarc/mc-de-1-de-setembro-de-2022-426586749