Cogemas Informa

No último dia (22/12) foi publicada no D.O.U a RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 90 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022, que dispõe sobre a convocação da 13ª Conferência Nacional de Assistência Social.

Tema Central: “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”.

Atenção

A 13ª Conferência Nacional de Assistência Social abordará 5(cinco) Eixos:

 

• Financiamento;
• Controle Social;
• Articulação entre os Segmentos;
• Serviços, Programas e Projetos;
• Benefícios e Transferência de Renda.

Importante destacar os prazos para realização das Conferências:

• Conferência Nacional: 05 à 08/12;
• Conferências Estaduais: 16/08 à 16/10;
• Conferências Municipais: 03/04 à 15/07

Para o vice-presidente do Cogemas, José Crus, “as conferências são as instâncias máximas de deliberação da Política Pública de Assistência Social. Reconstruir o SUAS no Brasil, reestabelecer e fortalecer o pacto federativo e o controle social, resgatar o orçamento subtraído da área e recolocar a pauta da universalização do SUAS são premissas basilares deste processo conferencial. Destaca, ainda, que a não realização da última conferência nacional (2019) provocou uma ampla organização da sociedade civil que assumiu a realização da Conferência Nacional Democrática, demonstrando que não há Assistência Social sem democracia”.

• Leia na íntegra à Resolução e compartilhe com sua equipe e conselheiros!!!

https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-cnas/mc-n-90-de-21-de-dezembro-de-2022-452743225