Cogemas Informa

O MDS, buscando apoiar os gestores municipais a ter uma melhor compreensão sobre a reprogramação de saldos dos recursos transferidos da Ação Orçamentária 21C0, destinados ao enfrentamento da emergência de saude publica de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Portaria MDS nº 884, de 10 de maio de 2023, publicou um guia prático de orientações

Os recursos transferidos no âmbito do SUAS foram transferidos conforme as Portarias MC nº 369, de 29 de abril de 2020, 378, de 7 de maio de 2020, 385, de 13 de maio de 2020, e 468, de 13 de agosto de 2020 e respectivas alterações, cada uma com seus objetivos específicos a época.

Atenção

O supracitado guia trata sobre os dispositivos trazidos pela nova portaria, de forma a orientar os gestores o correto uso dos saldos remanescentes para o atendimento a população em situação de vulnerabilidade, principalmente devido a ampliação dos atendimentos considerando as dificuldades socioeconômicas derivadas da pandemia.

Esperamos que o material auxilie numa boa gestão dos recursos e a perspectiva de melhoria na oferta dos serviços aos usuários.

Leia na íntegra o material e compartilhe com sua equipe!!!

http://blog.mds.gov.br/fnas/guia-pratico-sobre-a-portaria-mds-no-884-de-10-de-maio-de-2023/