Material de apoio INFORME 05/2019 : Orientações temáticas para as conferências, encontros e plenárias dos Municípios, Estados e Distrito Federal (PDF 463 KB) Comparativo Financeiro Anual (PDF 15KB) Desenvolvimento do social (PDF 499KB) Recebimentos Federais Ibirité (XLS 74KB) Financeiro 2018 (XLS 2MB) Orientação aos Municípios - Conselheiros Tutelares (PDF 13,7 MB) Informativo : Atendimento a Povos e Comunidades Tradicionais na Proteção Social Básica (pdf 457 KB) Informativo : Promoção da Igualdade Racial no Sistema Único de Assistência Social (pdf 898 KB) Informe : A Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (SENARC/MDS) e a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS/MDS) implementaram, em dezembro de 2018, melhorias no processo de registro das informações sobre o atendimento/acompanhamento pela assistência social no Sicon. (pdf 592 KB) Orientações tècnicas sobre Benefícios Eventuais no SUAS (pdf 1.3 MB) EDITAL CMDCA/BH Nº 005/2018 - Processo n° 01-144.278/18-79 Objeto: 9º PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES DE BELO HORIZONTE.(pdf 484 KB) RESOLUÇÃO CMDCA-BH Nº 166/2018 - Regulamenta o 9º Processo de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares do Município de Belo Horizonte. (pdf 321 KB) Modelo de Edital - 2019 - Dispõe sobre o Edital do Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município (doc 127 KB)