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1 INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SAGICAD/SENARC/SNAS/MDS Nº 4, DE 14 DE JUNHO DE 2023 517
2 Guia de Orientações -Portaria MDS 884 de 10 de maio de 2023. 525
3 PROGRAMA AUXÍLIO GÁS: DECRETO Nº 11.541, DE 1º DE JUNHO DE 2023, que altera o Decreto nº 10.881, de 2 de dezembro de 2021 515
4 PORTARIA MDS Nº 887, DE 26 DE MAIO DE 2023 - Reajuste no calculo do IGD M 468
5 PORTARIA MDS Nº 886, DE 18 DE MAIO DE 2023 669
6 PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MDS Nº 30, DE 9 DE MAIO DE 2023 535
7 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28/SENARC/MDS, DE 27 DE ABRIL DE 2023 547
8 PORTARIA MDS Nº 879, DE 27 DE ABRIL DE 2023 563
9 Caderno de Orientações - PROCAD 466
10 RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 100, DE 20 DE ABRIL DE 2023 539
11 INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SAGICAD/SENARC/SNAS/MDS Nº 3, DE 12 DE ABRIL DE 2023 346
12 RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 99, DE 4 DE MARÇO DE 2023 352
13 PROCAD - PORTARIA MDS Nº 871, DE 29 DE MARÇO DE 2023 346
14 Antecipação do repasse dos Recursos do PROCAD - Informe Bolsa Família nº 897 304
15 PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO IGD PBF (2021): INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 27/SENARC/MDS, DE 23 DE MARÇO DE 2023 329
16 Capacitação Estadual - Controle Social no SUAS 329
17 PORTARIA MDS Nº 867, DE 16 DE MARÇO DE 2023 360
18 Ciclo de “Capacitações do Cadastro Único (V7) 2023”. 357
19 INFORMES DO CNAS E LOGOTIPO OFICIAL DAS CONFERÊNCIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 351
20 AVERIGUAÇÃO CADASTRAL - PORTARIA MDS Nº 864, DE 2 DE MARÇO DE 2023 356
21 NOVO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.164, DE 2 DE MARÇO DE 2023 336
22 Abertura do Plano de Serviço do Piso Mineiro Fixo - 2023 337
23 RECUPERA MINAS - RESOLUÇÃO SEDESE Nº 11, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 336
24 RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 95, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 376
25 XIII Conferência Nacional de Assistência Social - PORTARIA CONJUNTA MDS/CNAS Nº 23, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 404
26 D.O.U à RESOLUÇÃO CIT Nº 1, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 368
27 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 25/SENARC/MDS, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 344
28 PORTARIA MDS Nº 858, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 334
29 Prestação de Contas da União (2021) - PORTARIA Nº 187, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 352
30 PORTARIA PRES/INSS Nº 1.552, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 382
31 XV Conferência Estadual de Assistência Social - RESOLUÇÃO CONJUNTA CEAS/SEDESE Nº 01/2023, 06 DE JANEIRO DE 2023 385
32 Instrução Normativa Conjunta nº 06/SECAD/SE/SEDS/SENARC/MC, de 20 de dezembro de 2022. 359
33 XIII Conferência Nacional de Assistência Social - RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 90 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 350
34 EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 126 - Reprogramação dos Saldos (Enfrentamento da Pandemia) 354
35 Inscrições abertas: Capacitação sobre MSE em Meio Aberto 343
36 Caderno de Orientação - Programa Acessuas Trabalho 412
37 PORTARIA Nº 186, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 412
38 Caderno de Apoio Técnico Integrado sobre Execução dos Recursos do SUAS | FNAS”. 446
39 Guia de Acesso Rápido: Atuação Socioassistencial nas Situações de Emergência e Calamidades Públicas 401
40 XIII Conferência Nacional da Assistência Social - 2023 413
41 Prorrogação do Prazo para Preenchimento - Censo Suas 383
42 PORTARIA MC Nº 836, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 381
43 ABERTURA - CENSO SUAS 2022 570
44 PAB - PORTARIA MC Nº 821, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 518
45 Prestação de Contas (2021) - Piso Mineiro 571
46 ABERTURA DO PLANO DE AÇÃO - 2022 (PORTARIA Nº 102, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022) 558
47 PORTARIA MC Nº 816, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 525
48 PORTARIA MC Nº 810, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 580
49 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20/SEDS/SENARC/MC, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022 1987
50 PORTARIA MC Nº 808, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022 519
51 PLOA/2023 - Assistência Social 513
52 LEI Nº 14.441, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022 499
53 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 19/SEDS/SENARC/MC, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022 495
54 Cartilha sobre o “Índice de Desenvolvimento da Gestão do Benefício de Prestação Continuada - IDBPC” 485
55 Parecer do CNAS, sobre a inscrição de comunidades terapêuticas nos Conselhos Municipais e do Distrito Federal de Assistência Social. 578
56 Manifestação conjunta sobre a implantação dos Centro de Atendimento Integrado para Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência 592
57 PORTARIA MC Nº 797, DE 18 DE JULHO DE 2022 560
58 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17/SEDS/SENARC/MC, DE 13 DE JULHO DE 2022 570
59 INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SECAD/SE - SENARC/SEDS Nº 3, DE 13 DE JULHO DE 2022 561
60 PORTARIA MC Nº 790, DE 5 DE JULHO DE 2022 585
61 PORTARIA Nº 69, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - ROL PADRONIZADO DE VEICULOS E BENS/MATERIAIS PERMANENTES NO SUAS 625
62 Guia de Orientação sobre a Portaria MC 580/2020 580
63 PORTARIA MC Nº 784, DE 10 DE JUNHO DE 2022 612
64 AUXILIO BRASIL - PORTARIA MC Nº 775, DE 2 DE JUNHO DE 2022 629
65 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 16/SEDS/SENARC/MC, DE 20 DE MAIO DE 2022 560
66 LEI Nº 14.342, DE 18 DE MAIO DE 2022 619
67 2° Parcela do Incremento Temporário - PORTARIA Nº 54, DE 11 DE MAIO DE 2022 2035
68 ADESÃO AO CADÚNICO E AO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL - PORTARIA MC Nº 773, DE 5 DE MAIO DE 2022 630
69 PORTARIA MC Nº 769, DE 29 DE ABRIL DE 2022 - IGD PAB 600
70 Condicionalidades do Programa Auxílio Brasil - PORTARIA MC Nº 766, DE 20 DE ABRIL DE 2022 2043
71 PORTARIA MC Nº 763, DE 13 DE ABRIL DE 2022 602
72 AUXÍLIO GÁS - PORTARIA MC Nº 764, DE 13 DE ABRIL DE 2022 582
73 Benefícios Eventuais 607
74 AUXÍLIO BRASIL - DECRETO Nº 11.013, DE 29 DE MARÇO DE 2022 613
75 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 15/SEDS/SENARC/MC, DE 30 DE MARÇO DE 2022 - SIBEC 591
76 DECRETO Nº 11.016, DE 29 DE MARÇO DE 2022 - CAD ÚNICO 583
77 PORTARIA Nº 33, DE 11 DE MARÇO DE 2022 588
78 BCG - AUXILIO BRASIL - INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 1/SEDS/SENARC/MC, DE 4 DE MARÇO DE 2022 615
79 Incremento Temporário - PORTARIA MC Nº 751, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 576
80 AUXILIO BRASIL - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 13/SEDS/SENARC/MC, DE 3 DE MARÇO DE 2022 619
81 PORTARIA Nº 30, DE 2 DE MARÇO DE 2022 646
82 IGD - AUXILIO BRASIL - PORTARIA MC Nº 753, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 612
83 INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 1/SECAD/SE/SEDS/SENARC/MC, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 604
84 DEMONSTRATIVO FISIO E FINANCEIRO (2020) -PORTARIA Nº 27, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 656
85 PCF - PORTARIA Nº 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2022 617
86 PORTARIA Nº 23, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 617
87 PORTARIA Nº 22, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 630
88 PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 630
89 Benefício Composição Gestante (BCG), do Programa Auxílio Brasil (PAB) 624
90 Averiguação e Revisão Cadastral (PORTARIA MC Nº 747, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022) 626
91 PORTARIA MC Nº 746, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022 620
92 CAPACITAÇÃO - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS (SCFV) 657
93 Cartilha - Novo Sistema (Carteira do Idoso) 643
94 Serviço de Proteção em Situação de Calamidades e Emergências (alojamentos/abrigos temporários) 654
95 “Perguntas Frequentes: Benefícios Eventuais no SUAS”. 648
96 Inclusão do RL no Sistema do CadÚnico 593
97 Consulta Pública: “Caderno de Acompanhamento das Organizações da Sociedade Civil no SUAS”. 645
98 Boletim - Departamento da Rede Socioassistencial Privada do SUAS (DRSP) 627
99 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/SEDS/SENARC/MC 1977
100 Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) 629
101 PCF - PORTARIA MC Nº 742, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 645
102 Resolução CIB 02/2022 - Reajustes nos valores do Piso Mineiro Fixo 620
103 Resolução CIB Nº 01/2022 - Recursos Estadual para os Municipios em Situação de Emergência e Calamidade Publica 586
104 BPC - Cronograma para inserção no CadUnico 650
105 RESOLUÇÃO CONJUNTA CEAS/CEDCA Nº 01/2021 806
106 DECRETO Nº 48 .321, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 -Carteira de Identificação da Pessoa com transtorno do Espectro Autista 709
107 LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 700
108 Censo Suas (2021) 723
109 PORTARIA MC Nº 719, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 718
110 BENEFÍCIO EXTRAORDINÁRIO - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.076, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 691
111 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - PORTARIA Nº 6, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 669
112 VALE GÁS - DECRETO Nº 10.881, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 721
113 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7/SEDS/SENARC/MC, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 710
114 PLANO DE AÇÃO (2021) - PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 700
115 ACESSUAS TRABALHO - RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 49, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 643
116 MANUAL DE PREENCHIMENTO DO DEMONSTRATIVO FISICO E FINANCEIRO - EXERCICIO 2020 641
117 DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DA EXECUÇÃO FISICA E FINANCEIRA DO EXERCICIO DE 2020 - PORTARIA Nº 138, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 703
118 AUXÍLIO BRASIL - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6/SEDS/SENARC/MC, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 678
119 VALE GÁS - LEI Nº 14.237, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 663
120 AUXILIO BRASIL - PORTARIA MC Nº 711, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 639
121 DECRETO Nº 10.852, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021 - AUXILIO BRASIL 699
122 DECRETO Nº 10.851, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021 - PBF 678
123 Recomendações para o atendimento e acompanhamento socioassistencial - MSE 685
124 Política Nacional de Dados e Informações relacionadas à Violência contra as Mulheres (PNAINFO) 708
125 Cartilha do Sistema Único de Assistência Social. 702
126 PORTARIA MC Nº 702, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 684
127 PORTARIA MC Nº 686, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 663
128 PORTARIA MC Nº 684, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 773
129 PORTARIA Nº 121, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 - MOBSUAS 701
130 Guia sobre o BPC 713
131 Resolução CIB n. 13/2021 - Programa Rede Cuidar (2021/2022) 638
132 PORTARIA MC Nº 683, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 688
133 PORTARIA CONJUNTA/MC/MTP/INSS Nº 13 - AUXÍLIO INCLUSÃO 704
134 PORTARIA CONJUNTA/MC/MTP/INSS Nº 14 - BPC 740
135 PORTARIA MC Nº 677, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 699
136 RESOLUÇÃO CIB N. 11/2021 694
137 PORTARIA MC Nº 682, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 - CADUNICO E PBF 707
138 Resolução CIB n. 10/2021 (Retorno Protegido de Crianças e Adolescentes) 699
139 FAQ - Benefício de Prestação Continuada 722
140 Censo SUAS - 2021 756
141 Tarifa Social Elétrica - LEI Nº 14.203, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 733
142 IGD SUAS - PORTARIA MC Nº 669, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 846
143 PORTARIA MC Nº 664, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 2178
144 “Caderno de Orientações - Processo eleitoral dos/as representantes da Sociedade Civil nos Conselhos de Assistência Social”. 714
145 Abertura do Plano de Serviços do Piso Mineiro e Aditivo 834
146 ALMG, garante Recursos para Rede Socioassistencial 706
147 Atenção Gestores/as Municipais de Assistência Social 720
148 Processo de Averiguação do CPF do SUAS junto aos Entes Federados 719
149 Nota Pública de repudio - Vacinação dos Trabalhadores do SUAS em Minas Gerais 717
150 Orientações sobre a Lei 14.176/2021 que dispõe sobre o BPC 723
151 Nova Versão do SIBEC V.2 122481
152 Documentos de Orientação sobre elaboração do PMAS 710
153 PORTARIA MC Nº 649, DE 27 DE JULHO DE 2021 698
154 PORTARIA MC Nº 651, DE 30 DE JULHO DE 2021 698
155 Resolução CIB 08/2021 - Plano de Serviço (2021) 673
156 PORTARIA MC Nº 645, DE 14 DE JULHO DE 2021 728
157 PORTARIA CONJUNTA MC/INSS Nº 11, DE 13 DE JULHO DE 2021 705
158 Curso EAD de Capacitação Introdutória sobre Trabalho Social com Famílias no ambito do PAIF. 733
159 NOTA TÉCNICA CONJUNTA SEDESE/SUBAS E COGEMAS N. 01/2021 710
160 Prorrogado o Auxilio Emergencial: DECRETO Nº 10.740, DE 5 DE JULHO DE 2021 704
161 "Orientações aos Órgãos Gestores e Conselhos de Assistência Social: Monitoramento dos requisitos do art. 30 da LOAS”. 686
162 PORTARIA MC Nº 639, DE 30 DE JUNHO DE 2021 798
163 Caderno de Textos: tema e eixos das Conferências de Assistência Social (2021) 622
164 Nota do CNAS sobre a realização das Conferências de Assistência Social neste ano de (2021). 707
165 Novo Sistema de Emissão da Carteira da Pessoa Idosa 686
166 Nota Técnica - Vacinação dos Trabalhadores do SUAS 2607
167 Orientações Técnicas Conjunta da SNAS e da Defesa Civil, junto aos municípios em razão das baixas temperaturas. 690
168 Informes 03 e 04 do CNAS - Processo Conferencial (2021) 669
169 Série de Vídeos sobre o Processo conferência (2021) disponibilizados pelo CEAS/MG 753
170 RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 37, DE 16 DE JUNHO DE 2021 740
171 AUXILIO EMERGENCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DECRETO N. 48.204, DE 14 DE JUNHO DE 2021 709
172 PORTARIA MC Nº 636, DE 14 DE JUNHO DE 2021 2142
173 Orientações sobre emissão de carteira de identidade em MG 697
174 PL 2659/2021 - Programa Estadual de Renda 664
175 Processo Conferencial - Resolução CEAS/MG n. 730/2021 676
176 Demonstrativo Sintético de Prestação de Contas dos recursos estaduais: Piso Mineiro Fixo e Recursos Extraordinários repassados aos municípios em 2020. 751
177 Resolução CIB n. 07/2021 - Rede Cuidar (2021) 854
178 Lei n. 23.801, de 21 de maio de 2021 - "Beneficio Força Família" 755
179 Caderno de Orientações Técnicas: planejamento municipal nos cenários de pandemia e pós pandemia 760
180 DECRETO Nº 10.701, DE 17 DE MAIO DE 2021 724
181 Caderno: Participação Popular, Controle Social e Defesa do SUAS: Nenhum Direito a Menos 728
182 Nota de Repúdio - CONGEMAS 727
183 PORTARIA MC Nº 630, DE 12 DE MAIO DE 2021 713
184 CAGEC 765
185 Carta Aberta do COGEMAS/MG aos/às Gestores/as Municipais de Assistência Social 670
186 Capacitação - Diretrizes para Elaboração e Implementação do Plano Municipal de Assistência Social (2022/2025) 741
187 Conferencias Regionais de Assistência Social - Resolução CEAS N. 727/2021 784
188 Alteração no preenchimento do SIM SUAS 774
189 Informes 01 e 02 do CNAS - Conferências de Assistência Social 736
190 Rede Brasileira de Mulheres Cientistas”. 755
191 RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 32, DE 19 DE ABRIL DE 2021 731
192 Auxilio Emergencial - 2021 757
193 Plano de Serviço - Piso Mineiro Fixo e Recursos Extraordinários 786
194 Recurso Extraordinário - Estado de MG 744
195 FAQ - Portaria 369/2020 775
196 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4/SEDS/SENARC/MC, DE 1º DE ABRIL DE 2021 765
197 PORTARIA MC Nº 624, DE 31 DE MARÇO DE 2021 778
198 PORTARIA MC Nº 622, DE 31 DE MARÇO DE 2021 - calendário Auxilio Emergencial 758
199 PORTARIA MC Nº 620, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - AUXILIO EMERGENCIAL 740
200 DECRETO Nº 10.661, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - AUXÍLIO EMERGENCIAL 778
201 Orientações sobre as Conferências Municipais de Assistência Social no Estado de Minas Gerais 801
202 PORTARIA MC Nº 618, DE 22 DE MARÇO DE 2021 998
203 Poupança Social Digital 806
204 FAQ - Auxílio Emergencial 760
205 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.039, DE 18 DE MARÇO DE 2021 761
206 Resolução 01/2021 da Comissão Intergestora Bipartite - CIB 716
207 Convocação da Conferência Estadual de Assistência Social 772
208 Atuação da Proteção Social Especial do SUAS durante a Pandemia da Covid-19 742
209 PORTARIA Nº 24, DE 15 DE MARÇO DE 2021 931
210 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3/SEDS/SENARC/MC, DE 11 DE MARÇO DE 2021 781
211 RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 30, DE 12 DE MARÇO DE 2021 795
212 RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 29, DE 11 DE MARÇO DE 2021 768
213 PORTARIA CONJUNTA/MC/CNAS Nº 8, DE 11 DE MARÇO DE 2021 768
214 PORTARIA Nº 2, DE 5 DE MARÇO DE 2021 815
215 Atualização Cadastral - CAGEC 819
216 Resolução CEAS/MG N. 721/2021 786
217 PORTARIA MC Nº 611, DE 2 MARÇO DE 2021 771
218 PLOA/2021 785
219 PORTARIA SNAS Nº 17, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 820
220 Censo SUAS 795
221 Nota Técnica junto com o INSS e o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) 795
222 Orientações aos Municípios sobre o BPC 795
223 Assembleia Geral - Cogemas 792
224 Alerta - Atualização no CAGEC 802
225 Censo SUAS 817
226 Caderno de “Contribuições para a Adaptação e o aprimoramento dos Serviços de Proteção Social Básica do SUAS, no contexto de Calamidade, Emergência e Pandemia da Covid-19 820
227 Documento "Perguntas e Respostas sobre o BPC" 739
228 PORTARIA MC Nº 605, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 762
229 Mobilização - Auxilio Emergencial 762
230 Reprogramação dos Recursos Extraordinários repassados pelo FEAS aos FMAS 749
231 PORTARIA Nº 1, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 824
232 Portaria PORTARIA MC Nº 601, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 801
233 DECRETO Nº 10.614, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 803
234 Pesquisa do CONGEMAS 824
235 RESOLUÇÃO CIT, Nº 1, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 825
236 RESOLUÇÃO CIT Nº 2, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 788
237 Guia Simplificado - CADSUAS 837
238 Nota Publica do CONGEMAS contra as alterações no CadÚnico 778
239 Robotização no CadÚnico 814
240 PORTARIA Nº 3, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020 815
241 Live de Boas Vindas da SNAS 795
242 Preenchimento do Demonstrativo Físico Financeiro - FNAS 762
243 A Inclusão dos Benefíciarios do BPC no Cadastro Único 762
244 Formulário Nacional para Registro de Informações de Famílias e Indivíduos em Situações de Emergência e Calamidade Pública no SUAS 827
245 PORTARIA MC Nº 591, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 779
246 PORTARIA MC Nº 590, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 781
247 BPC e Tarifa Social 805
248 Instabilidade nos Sistemas de Informação do MC 768
249 Cartilha de Ações Essenciais ao Gestores Municipais no inicio de Gestão 761
250 PORTARIA MC Nº 580, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 784
251 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2/SEDS/SENARC/MC, DE 8 DE JANEIRO DE 2021 804
252 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3/SEDS/SENARC/DEBEN/MC, DE 6 DE JANEIRO DE 2021 762
253 Portaria MC N. 166 de 24 de Dezembro de 2020 778
254 #CogemasInforma 16/4 696
255 #CogemasInforma 02/4 1880
256 #CogemasInforma 25/03 678
257 #CogemasInforma 24/3 664
258 #CogemasInforma 02/3 671
259 #CogemasInforma 28/2 727
260 #CogemasInforma 21/2 683
261 #CogemasInforma 20/2 718
262 #CogemasInforma 19/2 721
263 #CogemasInforma 18/2 735
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348 #CogemasInforma 07/02 1852
349 #CogemasInforma 01/02 1562
350 #CogemasInforma 04/02 1443
351 #CogemasInforma 01/02 1384
 

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