Resoluções

Resolução Nº 01/2017 - Altera a Resolução COGEMAS nº 01, de 21 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a indicação de representantes para compor a Comissão Eleitoral para Eleição dos Membros da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal do COGEMAS/MG, Gestão Biênio 2017/2018, e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO CNAS Nº17, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016 : Altera o art. da resolução nº32, de 28 de novembro de 2011, do Conselho Nacional de Assistência Social. (PDF 392KB)

 

RESOLUÇÃO Nº 05/2016 - Comissão Intergestores Bipartide : Dispõe sobre a transferência dos saldos disponíveis nas antigas contas vinculadas ao CNPJ das prefeituras municipais, referente ao cofinanciamento estadual, para as novas contas abertas vinculadas ao CNPJ dos Fundos Municipais de Assistência Social.(PDF 52KB)




RESOLUÇÃO Nº8/2014 - Dispõe sobre a entrega da Versão Preliminar do Plano de Regionalização dos Serviços de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade (PDF 409KB)

 

RESOLUÇÃO Nº XX, de XX de OUTUBRO de 2014 - Pactuar a elegibilidade e os procedimentos para doação da Lancha da Assistência Social Oceânica no exercício de 2014 e o cofinanciamento da sua manutenção (PDF 106KB)

 



RESOLUÇÃO SEDESE Nº 05, de 23 de janeiro de 2013. Indica representantes do Colegiado dos Gestores Municipais da Assistência Social  de  Minas  Gerais - COGEMAS  e  da  Secretaria  de  Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE para comporem a Comissão Intergestores Bipartite de Minas Gerais. (PDF 52KB)



RESOLUÇÃO SEDESE Nº 07, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013. Altera  o  art.1º da Resolução SEDESE nº 05/2013 de 23 de janeiro de 2013, que indicou representantes do Colegiado dos Gestores Municipais da Assistência Social de Minas Gerais - COGEMAS e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE para compor a Comissão Intergestores Bipartite de Minas Gerais.PDF 57KB)



RESOLUÇÃO SEDESE Nº 17, DE 11 DE ABRIL DE 2013. Altera o artigo 1º da Resolução SEDESE n.º 05/2013, de 23 de janeiro de 2013,  que  indica  representantes  do  Colegiado  dos  Gestores  Municipais da Assistência Social de Minas Gerais - COGEMAS e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE para comporem a Comissão Intergestores Bipartite de Minas Gerais. (PDF 80KB)



RESOLUÇÃO SEDESE Nº 40, DE 28 DE AGOSTO DE 2013. Indica representantes do Colegiado dos Gestores Municipais da Assistência Social de Minas  Gerais - COGEMAS  e  da  Secretaria  de  Estado de  Desenvolvimento  Social – SEDESE para comporem a Comissão Intergestores Bipartite de Minas Gerais. (PDF 72KB)

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