Cogemas Informa
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome - MDS, publicou no D.O.U na data de hoje (15/07) à INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SAGICAD/SENARC/SNAS/MDS Nº 4, DE 14 DE JUNHO DE 2023, estabelece procedimentos para inclusão ou atualização cadastral de registros de famílias compostas por apenas uma pessoa (famílias unipessoais) no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), observado o disposto na Portaria nº 810, de 14 de setembro de 2022.
Guia de Orientações -Portaria MDS 884 de 10 de maio de 2023.Cogemas Informa PORTARIA MDS Nº 887, DE 26 DE MAIO DE 2023 - Reajuste no calculo do IGD MCogemas Informa |
PROGRAMA AUXÍLIO GÁS: DECRETO Nº 11.541, DE 1º DE JUNHO DE 2023, que altera o Decreto nº 10.881, de 2 de dezembro de 2021Cogemas Informa PORTARIA MDS Nº 886, DE 18 DE MAIO DE 2023Cogemas Informa |